O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de dar um passo inovador ao implementar Maria, uma Inteligência Artificial descrita como "prima do ChatGPT". Esta tecnologia foi criada a partir de uma colaboração ambiciosa entre os gigantes da tecnologia, Google e Microsoft, e já está mostrando resultados impressionantes ao remover da fila cerca de 5 mil recursos que esperavam há meses por um relatório.

Maria não é apenas um nome qualquer; é na verdade uma sigla para Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial. A IA desempenha três funções principais no STF, sendo a primeira delas a elaboração automática de relatórios para todos os tipos de recursos. As outras duas funções são opcionais, baseadas na ação dos servidores ou juízes, que incluem a análise de reclamações e a síntese das decisões dos ministros em ementas.

Entretanto, é importante notar que Maria não irá lidar com processos que correm em segredo de Justiça. Os responsáveis pelo desenvolvimento optaram por não expor a IA a dados sensíveis, para garantir que não haja conflito com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Outro ponto intrigante é que, embora Maria seja uma ferramenta poderosa, ela não é uma interface como um chatbot; trata-se de um sistema integrado diretamente ao funcionamento dos processos no STF. Os servidores e juízes continuam a ter total controle, garantindo que nenhuma informação seja divulgada sem a validação humana.

Maria é projetada para estar em conformidade com o futuro Marco da Inteligência Artificial, que ainda aguarda regulamentação. Seu design assegura que não classifique como uma IA de alto risco, evitando cenários em que decisões críticas, como penas de prisão, sejam determinadas automaticamente. O que torna essa inovação ainda mais fascinante é sua capacidade de gerar relatórios técnicos utilizando o modelo GPT-4 da OpenAI, além de ementas e reclamações com a ajuda da IA Gemini do Google.

O uso de uma "cadeia de prompt" permite que Maria funcione de maneira eficiente, onde grandes comandos são organizados para otimizar cada tarefa. Isso inclui selecionar os documentos relevantes e organizar as análises necessárias para cada caso, sempre poupando o tempo dos juristas.

Vale ressaltar que a implementação de Maria não vem sem custos. Cada operação da IA custa em média R$ 5, um valor que já foi mais elevado, durante os testes chegou a R$ 8. A expectativa é que esse custo seja ainda reduzido, tornando a tecnologia mais viável. Durante os primeiros testes, a Microsoft assumiu esses custos, mas agora são cobertos pelo contrato do STF com o Serpro.

Por fim, o impacto dessa nova tecnologia não deve ser subestimado. O STF, sendo a instância superior do Judiciário, serve como um modelo para outros tribunais do país. As soluções adotadas no Supremo têm o potencial de influenciar a modernização dos sistemas judiciais em todo o Brasil, tornando-os mais eficientes, transparentes e preparados para o futuro. Este é um verdadeiro marco na história da justiça do Brasil!