Reunião de emergência: Lula suspende norma da Receita e dá blindagem ao Pix
2025-01-15
Autor: Carolina
A situação se agravou com a polêmica Instrução Normativa (IN) da Receita Federal sobre o monitoramento das transações financeiras, incluindo o Pix. Diante das repercussões negativas e da onda de desinformação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou ministros de forma urgente ao Palácio do Planalto e modificou sua agenda na tarde desta quarta-feira.
Durante a reunião, Lula decidiu suspender a medida, que gerou confusão e interpretações erradas sobre a possível taxação do Pix, algo que não estava previsto no texto.
Um levantamento alarmante revelou que o número de transações via Pix caiu drasticamente desde a implementação do sistema, impulsionada por fake news relacionadas à taxação.
Diante da crescente desinformação, o governo se preparou para esclarecer a população sobre os mitos e verdades a respeito do Pix, especialmente em relação a transações superiores a R$ 5 mil.
Os ministros envolvidos na decisão incluem o da Fazenda, Fernando Haddad; o da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; o da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira; e o chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Todos concordaram que a revogação da norma era fundamental para estancar a crise de credibilidade do governo e debelar o impacto negativo das fake news nas operações de Pix em todo o país.
Lula ressaltou a importância de fornecer respostas eficazes à oposição e minimizar as informações erradas que circulam nas redes sociais. Os ministros expressaram preocupação especialmente após a divulgação de um vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que superou 100 milhões de visualizações no Instagram, sugerindo que o aumento da fiscalização poderia levar à taxação das movimentações via Pix.
"O governo Lula irá monitorar seus gastos, mas o Pix não será taxado. É importante ressaltar que promessas feitas anteriormente em relação a outras taxas e impostos foram desfeitas, e isso deixa um certo ar de desconfiança. Os trabalhadores, que frequentemente são injustamente rotulados como sonegadores, são os mais vulneráveis a essa situação", comentou Nikolas em seu vídeo.
Com a decisão de Lula, os ministros chegaram ao consenso sobre a necessidade de estabelecer uma norma protetiva para o Pix, assegurando que a operação desse sistema de pagamento permaneça acessível e isenta de dúvidas por parte da população. A principal razão para a revogação da norma foi a preocupação de que, sem essa decisão, a oposição continuaria semeando desconfiança em relação ao Pix. Outro ponto crítico é a necessidade de combater a crescente onda de golpes e crimes financeiros que se beneficiam da desinformação circulante.