Nação

Reforma Administrativa em Foco: Pedro Paulo Revela Abusos e Novas Medidas

2025-08-29

Autor: Carolina

Abusos e Privilegios em Debate

O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) fez um alerta sobre os "abusos e privilégios" que permeiam instituições públicas, argumentando que a sociedade está mais atenta às irregularidades ao longo dos anos. Ele acredita que a reforma administrativa em discussão na Câmara pode finalmente avançar, dada a pressão popular por mudanças.

Alerta de Controle no Judiciário

Pedro Paulo destacou a importância de propostas que visem corrigir os excessos na administração pública. Um exemplo citável é a posição do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que defendeu uma maior fiscalização dos benefícios recebidos por juízes e o fim da aposentadoria compulsória como punição para condutas inadequadas.

Narrativa e Estabilidade dos Servidores

Em uma entrevista reveladora, o deputado enfatizou que é fundamental não demonizar a reforma administrativa. Segundo ele, a proposta atual não visa mudanças drásticas na estabilidade dos servidores, destacando que essa estabilidade é um direito de toda a sociedade, essencial para a integridade do serviço público.

Bonificação por Produtividade: Uma Provocação?

Um dos pontos polêmicos da reforma é a introdução de bônus por produtividade para servidores públicos. Embora a proposta tenha seus defensores, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, expressou preocupações sobre a viabilidade dessa medida, citando o risco de aumento de gastos.

Metas e Transparência na Gestão Pública

Pedro Paulo apresentou um conjunto de mudanças, incluindo a exigência de um plano estratégico por novos gestores, definindo metas claras e indicadores a serem seguidos durante seu mandato. Esse acompanhamento promete gerar maior responsabilidade e transparência nas ações governamentais.

Mudanças Radicais na Administração Pública

A reforma propõe ainda uma tabela única de remuneração, buscando equidade entre diferentes esferas de governo e eliminando os chamados "supersalários" que geram polêmica. Além disso, prevê a padronização das taxas dos cartórios e a redução do teletrabalho, garantindo que serviços essenciais sejam prestados de maneira eficaz.

Expectativas e Próximos Passos

A proposta está sendo elaborada em um grupo de trabalho com 18 deputados e, em breve, uma comissão geral discutirá o tema no plenário da Câmara. Os textos finais devem ser apresentados e a expectativa é que a votação ocorra ainda em setembro. Pedro Paulo está otimista e aguarda um encontro com o presidente Lula para alinhar os principais pontos da reforma.

Principais Propostas da Reforma

Dentre as propostas apresentadas por Pedro Paulo, destacam-se medidas como a criação de um ato digital nacional, um sistema de avaliação de despesas e a implementação de sanções mais brandas para erros cometidos em inovações no setor público. O objetivo é proporcionar um serviço público mais eficiente e em sintonia com as necessidades da população.

Um Novo Olhar para o Serviço Público

Com todas essas mudanças em pauta, Pedro Paulo ressalta que é momento de avançar e modernizar a administração pública, sempre com a vigilância da sociedade para garantir que os abusos do passado não se repitam. A reforma administrativa não é apenas uma necessidade política, mas uma demanda social.