Receita Federal intensifica monitoramento de transações via Pix e cartões de crédito; descubra o que muda a partir de 2025
2025-01-07
Autor: João
A Receita Federal do Brasil está prestes a realizar uma grande mudança no monitoramento de transações financeiras, que afetará cartões de crédito e o sistema de pagamentos instantâneos Pix a partir de 2025. A partir desta data, todas as operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento terão a obrigação de reportar dados sobre transações realizadas no país.
Segundo informações da CNN Brasil, os cidadãos comuns não sentirão mudanças diretas no seu dia a dia. Contudo, as empresas envolvidas nas operações financeiras terão novas responsabilidades: elas deverão enviar relatórios semestrais à Receita Federal.
Com essa nova norma, a Receita Federal amplia seu controle sobre transações financeiras, que antes se limitava a dados de bancos tradicionais, tanto públicos quanto privados. Agora, os dados das transações via Pix também serão monitorados, aumentando a abrangência da fiscalização financeira.
Os dados que precisarão ser reportados pela empresas são: - Transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas; - Transações de R$ 15 mil ou mais realizadas por pessoas jurídicas (empresas).
Todo esse monitoramento e coleta de informações será feito por meio do E-financeira, um sistema eletrônico que centraliza dados financeiros do Brasil. Além de monitorar essas transações, o E-financeira também registra cadastros, aberturas e fechamentos de contas, assim como operações relacionadas à previdência privada.
O principal objetivo dessa iniciativa é combater fraudes, identificar irregularidades e garantir o cumprimento das leis tributárias existentes. A Receita Federal, por meio da Agência Brasil, reafirma que essa medida não se trata de uma invasão de privacidade, mas sim de uma ação necessária para aumentar a transparência do sistema financeiro nacional.
Além da mudança no monitoramento, o Brasil também está passando por inovações no sistema de pagamentos: a função de pagamento de boletos via Pix foi recentemente implementada, substituindo os tradicionais códigos de barras. Essa nova funcionalidade promete facilitar o dia a dia dos consumidores.
Para os usuários do WhatsApp, uma nova função permite adicionar chaves Pix diretamente ao perfil, eliminando a necessidade de perguntar 'qual é seu Pix?' para realizar transferências. Essa inovação visa tornar as transações financeiras mais ágeis, especialmente para prestadores de serviços e freelancers que recebem pagamentos de diversas fontes.