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PP Cria Obstáculos à Isenção de IR para Renda de R$ 5 Mil e Beneficia Milionários

2025-04-16

Autor: Lucas

Emenda Controversas do PP

Enquanto o governo propunha isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, o Partido Progressistas (PP) apresentou uma emenda polêmica que diminui a alíquota do imposto mínimo sobre os ricos de 10% para apenas 4%. Isso reduziria drasticamente a arrecadação esperada de R$ 25,8 bilhões para R$ 5,5 bilhões, de acordo com análises de economistas.

Impacto Negativo nas Finanças Públicas

Com essa mudança, o governo enfrentaria um enorme buraco nas contas e precisaria encontrar soluções complexas para manter a isenção do IR para cidadãos com renda mensal de até R$ 5 mil.

Interesse Privado em Jogo?

Especialistas afirmam que a proposta de Ciro Nogueira, presidente do PP, que busca proteger os pequenos e médios empreendedores, na verdade favorece um pequeno grupo de empresários ricos do Simples. Estima-se que eles representam apenas 0,64% das empresas nesse regime, enquanto outros 40 mil milionários também seriam beneficiados.

Ciro Nogueira e Promessas a Investidores

Nogueira aparenta cumprir promessas feitas a investidores em um evento do BTG, onde expressou preocupação sobre tributações mais elevadas. Ele afirmou que a discussão sobre compensações era necessária, mas sem clareza sobre as fontes de recursos.

Modelo de Arrecadação em Risco

Estudos demonstram que a emenda do PP compromete a tentativa de reverter a progressividade do Imposto de Renda. O governo havia enviado um projeto com uma alíquota mínima de 10% para rendas superiores a R$ 600 mil anuais, enquanto a emenda propõe subidas graduais que atingiriam menos de 30 pessoas no Brasil.

Dados Alarmantes sobre os Milionários

Relatórios indicam que menos de 30 indivíduos ganham acima de R$ 546 milhões ao ano no Brasil, sugerindo que 99,9% dos milionários pagariam bem menos que os 10% estipulados.

Críticas à Proposta do Relator

Economistas criticam ainda a ideia de reativar um projeto anterior, que visava tributar dividendos, mas que liberaria a maior parte das empresas do pagamento. Isso poderia gerar uma série de exceções, que foram vistas como favorecimento injusto aos mais ricos.

Previsões Futuras e Consequências

A proposta de compensar perda de arrecadação por meio de aumento na CSLL dos grandes bancos também levanta preocupações, já que isso poderia resultar em preços mais altos para crédito aos consumidores e pequenos empresários.

Respostas do PP e do Governo Ainda Pendentes

Até o momento, a assessoria de Ciro Nogueira não se pronunciou sobre os estudos críticos e a emenda ainda não foi oficialmente formalizada. O Ministério da Fazenda também manteve silêncio sobre o assunto.