Em meio a uma intensa busca por adequação fiscal, o governo tomou uma decisão inusitada que promete não só engrandecer a receita pública, mas também reacender debates sobre simbolismo e apropriação de bens públicos. Uma nova portaria, expedida pela Casa Civil e publicada no Diário Oficial da União, estabelece que todas as moedinhas arremessadas por visitantes nos espelhos d'água dos palácios da Presidência, como o Palácio do Planalto e o da Alvorada, serão destinadas ao Tesouro Nacional.

O Tesouro, gestora de recursos arrecadados pela Receita Federal e outros órgãos, utilizará esses valores para apoiar o Orçamento e tentar manter a sustentabilidade da dívida pública, que é uma preocupação constante em políticas econômicas. Com essa medida, as moedas se tornam parte da arrecadação federal, mesmo que em quantias simbólicas.

Além disso, a portaria determina que as moedas antigas sem valor de circulação, como cruzeiros e cruzados, deverão ser encaminhadas para o Museu Histórico do Banco Central, enquanto as moedas estrangeiras passarão por conversão e também serão levadas ao Tesouro. A coleta desses valores ocorrerá a cada seis meses, o que promete um fluxo contínuo de pequenas quantias ao caixa público.

Vale lembrar que a questão das moedas nos espelhos d'água já havia gerado discussões calorosas no governo anterior de Jair Bolsonaro. Em dezembro de 2022, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, decidiu recolher as moedas que, curiosamente, arrecadaram R$ 2.213,55 destinados para a Vila do Pequenino Jesus, uma instituição do Distrito Federal que atende pessoas com deficiência. Ela argumentou que a doação era um ato de solidariedade, que entretanto, havia sido alvo de críticas nas redes sociais.

Com a nova regra, a iniciativa também levanta questões sobre a percepção pública e a relação dos cidadãos com os espaços do governo. Afinal, até que ponto essas ações simbólicas podem realmente causar um efeito positivo nas finanças públicas? Se, por um lado, o governo parece encontrar maneiras criativas de aumentar a arrecadação, por outro, a comunidade questiona constantemente os métodos utilizados. Mais do que uma simples mudança na legislação, esta é uma oportunidade para reavaliar como a “jogada de moedinhas” pode impactar a consciência coletiva e a responsabilidade fiscal.