A Procuradoria-Geral da República (PGR) se opôs à libertação do general Mário Fernandes, conhecido como "kid preto", acusado de elaborar um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A posição foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral Paulo Gonet, que argumentou que a prisão do general se justifica pela evidência de sua participação em um esquema para eliminar autoridades e realizar um golpe de Estado.

O procurador ressaltou que a situação que levou à decretação da prisão preventiva de Mário Fernandes permanece inalterada, sem a apresentação de novos fatos que justifiquem uma mudança na decisão. Além disso, Gonet afirmou que a liberdade do general representa uma ameaça à ordem pública, dados os crimes graves a que está ligado e sua influência sobre os "kids pretos", um grupo de militares acusados de tramarem ações contra a democracia.

A PGR descreveu Mário Fernandes como um dos militares mais radicais envolvidos no planejamento do golpe de Estado e dos assassinatos do ministro do STF Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. O general estava no cargo de número dois da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro e foi preso em 19 de novembro, em uma operação da Polícia Federal que desmantelou um suposto esquema de organização criminosa e tentativa de golpe.

Recentemente, Fernandes foi transferido para Brasília, onde está sob a custódia do Comando Militar do Planalto, aumentando as preocupações sobre a segurança e a preservação da ordem pública, conforme levantado pela PGR.

O general e mais 36 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros, foram indicados pela PF após a conclusão de um inquérito que apurava a tentativa de golpe. Eles enfrentam acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Com esse cenário, a PGR pode seguir por três caminhos: arquivar o caso, solicitar mais informações para avançar na apuração ou, caso considere as evidências suficientes, apresentar uma denúncia ao STF. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo penal.

Essa decisão da PGR é crucial em um momento em que o Brasil passa por intensa polarização política e debates sobre a segurança democrática, levantando questões sobre a continuidade das investigações e o futuro político do país.