Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão prestes a determinar o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro, podendo ser os responsáveis por uma condenação que pode resultar em sua prisão.

O julgamento dos acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por 5 dos 11 ministros. Os integrantes são: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, que atua como relator do inquérito sobre a tentativa de insurreição no Brasil.

Importante destacar que, com exceção de Luiz Fux, os outros ministros já demonstraram, em outras ocasiões, inclinações favoráveis à condenação de Bolsonaro. Caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) decida denunciá-lo, ele será indiciado por organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, podendo enfrentar penas que ultrapassam 28 anos de reclusão.

Há especulações de que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pode não se restringir apenas ao inquérito da tentativa de golpe e incluir nas denúncias outros casos, como o furto e venda de joias da União e a fraude em carteiras de vacinação. Se isso ocorrer, a pena imposta ao ex-presidente poderá ser ainda mais severa.

O fato de Bolsonaro estar sendo julgado pela Primeira Turma pode ser um grande revés para ele, já que seus advogados tentavam que o caso fosse analisado pelo plenário do STF. O presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou que a competência para lidar com essas questões é da Primeira Turma, e o caso só vai para o plenário se o relator, Alexandre de Moraes, decidir assim.

Rumores apontam que a PGR pode apresentar a denúncia ainda em janeiro de 2025, indicando um aumento das expectativas em torno de uma possível prisão do ex-presidente, caso seja considerado culpado. A contagem regressiva para a condenação e o julgamento já começou, e os movimentos no STF estão sendo monitorados de perto.

Os próximos passos envolverão a análise do relatório da Polícia Federal, que já indiciou Bolsonaro e mais 36 indivíduos. A decisão da PGR em aceitar ou não a denúncia será crucial. Se aceita, Bolsonaro e os outros réus passarão a ser julgado, onde os ministros avaliarão todas as evidências e argumentos apresentados pela defesa e pela acusação.

Além disso, em situações excepcionais, como ocorreu com o general Braga Netto, pode haver prisão preventiva antes do julgamento. Braga Netto foi detido em 14 de dezembro sob acusações de obstrução da justiça. O clima de incerteza e tensão política só aumenta, e o ex-presidente poderá enfrentar um dos maiores desafios de sua carreira política.