BRASÍLIA - Em solenidades marcantes que lembraram os dois anos dos atos golpistas de 8 de Janeiro, autoridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e membros do Supremo Tribunal Federal (STF) aproveitaram a oportunidade para enviar mensagens contundentes às gigantes da tecnologia, incluindo o bilionário Mark Zuckerberg, fundador da Meta, que administra plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp.

Recentemente, Zuckerberg anunciou a decisão controversa de encerrar a checagem de informações e reduzir a moderação de conteúdo em suas redes sociais. Essa medida tem gerado preocupação entre os líderes brasileiros, que temem que a diminuição da moderação se torne um terreno fértil para a disseminação de desinformação, semelhante àquela que impulsionou os eventos de 8 de Janeiro.

O ministro do STF Alexandre de Moraes não poupou críticas à nova postura da big tech. Durante uma cerimônia de recordação, Moraes enfatizou que um dos principais desafios é não permitir que os líderes dessas empresas achem que 'mandam no mundo', afirmando: "É um desafio no Brasil e no mundo garantir regulamentações que responsabilizem as big techs, que se comportam irresponsavelmente como se seu poder financeiro lhes desse licença para ditar regras".

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou a conexão entre a desinformação e os ataques às instituições democráticas. Ele lembrou que durante os ataques de 8 de Janeiro, a propagação de informações falsas gerou uma onda de polarização extrema na sociedade. "Os discursos de ódio e as notícias fabricadas contribuíram significativamente para a construção de uma narrativa divisiva de 'nós contra eles'", lamentou Lewandowski.

Por sua vez, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não esteve presente ao evento, mas sua carta foi lida pelo vice-presidente da Corte, Edson Fachin. Na mensagem, Barroso abordou a crescente distorção da verdade sobre a luta contra o extremismo, afirmando que a noção de que combater esse extremismo é um sinal de autoritarismo é uma estratégia deliberada de aqueles que ainda almejam desestabilizar a democracia. Ele ressaltou: "Não devemos ter ilusões. O extremismo continua a ser uma ameaça real, e essa narrativa enganosa não deve prevalecer".

Nos bastidores, Sidônio Palmeira, recém-nomeado ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), se manifestou de maneira incisiva, caracterizando as ações da Meta como 'prejudiciais para a democracia'. Palmeira defendeu com veemência a necessidade de uma regulamentação robusta das redes sociais, semelhante aos movimentos que já estão sendo implementados na Europa para combater fake news. Ele afirmou: "É crucial estabelecer mecanismos de controle para evitar a proliferação do ódio e da desinformação. O que está em jogo é a saúde da nossa democracia".

Essas declarações vêm em um momento crítico, em que a capacidade das redes sociais de moldar a opinião pública e influenciar o cenário político se torna cada vez mais evidente. O que isso significa para o futuro das democracias e a regulação da informação no Brasil? O debate está só começando!