Você já parou para pensar na última vez que usou um telefone fixo? Se você é cliente da Oi (OIBR3), essa pode ter sido a sua última ligação. A operadora, atualmente em recuperação judicial, acaba de dar o passo decisivo para desligar os serviços de telefonia fixa, uma medida necessária para aliviar suas finanças em crise.

Em um comunicado recente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Oi anunciou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o "Termo Único de Autorização" para a exploração de serviços de telecomunicações. Este era o último requisito para formalizar o acordo que permite à operadora sair do regime de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e entrar no modelo privado de autorização.

A empresa destacou que essa mudança é essencial para garantir sua viabilidade operacional e a continuidade das atividades, uma vez que os serviços de telefonia fixa têm representado um peso significativo em suas finanças.

Agora, com a Anatel aprovada, a Oi pode avançar com a arbitragem para compensações financeiras relacionadas a desequilíbrios anteriores da concessão. E com o novo regime, a operadora poderá desligar a telefonia fixa em localidades onde o serviço não é mais viável.

Os clientes que ainda utilizam telefones fixos serão notificados e terão que migrar para o uso de celulares para fazer chamadas. A Oi ressalta que essa etapa é fundamental para ajustar o equilíbrio econômico-financeiro da empresa, além de reduzir seus custos operacionais.

Mas como fica a situação dos 6 milhões de clientes de telefonia fixa? Em 2024, a Oi registrou uma queda significativa de sua base de clientes, passando de 7,6 milhões de assinantes no ano anterior para apenas 6 milhões. Essa redução de 21% reflete uma tendência global de migração para serviços de telefonia móvel e internet, que estão dominando o mercado.

Em termos de receita, a Oi também enfrentou um cenário preocupante. A operadora viu sua faturamento cair de R$ 748 milhões para R$ 575 milhões, uma queda de 23% em um curto período, refletindo a crise que enfrenta. No terceiro trimestre de 2024, a empresa apresentou resultados que levantaram preocupações, com um lucro líquido de R$ 243 milhões, após um prejuízo significativo no terceiro trimestre do ano anterior.

Além disso, a mudança para o regime de autorização permitirá que a Oi se desobrigue de manter sua telefonia fixa. A operadora também se tornará proprietária dos bens associados, como imóveis de centrais telefônicas e redes de cobre, podendo vendê-los para gerar receita. Para isso, a Oi se comprometeu a investir pelo menos R$ 5,8 bilhões em infraestrutura de internet e criação de data centers.

No entanto, a Oi terá que manter os serviços de telefonia fixa até dezembro de 2028 nas regiões onde for a única prestadora, para evitar a exclusão de comunidades. A Advocacia-Geral da União e o Ministério das Comunicações já aprovaram o acordo que permite a repactuação das dívidas da empresa, que totalizam aproximadamente R$ 8,7 bilhões. Parte dessa dívida será quitada com a liberação de depósitos judiciais.

Em resumo, a Oi está se preparando para um futuro sem telefonia fixa, mas isso também pode significar o fim das ligações tradicionais para cerca de 6 milhões de clientes. Resta saber como a empresa lidará com essa transição e o que isso significa para o mercado de telecomunicações no Brasil.