O Poder do STF e o Papel de Alexandre de Moraes

Em editorial polêmico publicado nesta quarta-feira, 16 de abril de 2025, a renomada revista britânica The Economist destaca a singularidade do Brasil, onde um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode exercer influência a níveis extraordinários, como é o caso de Alexandre de Moraes.

O editorial aponta que, no Brasil, os ministros do STF atuam como guardiões da Constituição, frequentemente tomando decisões sobre questões que, em muitos países, seriam prerrogativas de autoridades eleitas. Isso resulta em uma carga imensa de processos, permitindo que os ministros façam julgamentos decisivos individualmente, sem a necessidade de aguardar a reunião do plenário.

A Ascensão da ‘Celebrity’ Moraes

Essa dinâmica dá a cada ministro uma notoriedade e visibilidade significativas, conferindo-lhes um status quase de celebridade. Contudo, The Economist sublinha que nenhum outro ministro do STF possui um perfil tão visível e influente quanto Moraes.

Liberdade de Expressão e as Fake News

A publicação ressalta que o foco de Moraes na liberdade de expressão online desregulamentada se intensificou após a eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Durante aquele período, Bolsonaro fez apologia à ditadura militar e atacou instituições democráticas que poderiam limitar seu poder.

Em resposta a isso, Moraes instaurou o polêmico ‘inquérito das fake news’, destinado a investigar conteúdos online que comprometem a honra e a segurança do STF e de seus ministros. Desde então, ele suspendeu centenas de contas de redes sociais, a maioria ligadas a apoiadores de Bolsonaro.

A Medida Radicais de Moraes

Em 2024, Moraes tomou uma medida drástica ao suspender a plataforma X, de Elon Musk, em todo o Brasil por mais de um mês, além de congelar as contas bancárias da Starlink, a empresa de internet via satélite de Musk. Essas ações provocaram um intenso debate sobre os limites da liberdade de expressão e o papel do STF na era digital.

Com isso, a figura de Moraes se torna cada vez mais emblemática, levantando questões cruciais sobre a regulação da internet e a proteção das instituições democráticas no Brasil.