O sonho da 'supertele' parece ter se dissipado após o recente acordo bilionário envolvendo a Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do Brasil. Obrigada a manter serviços de telefonia fixa em todo o país, a Oi viu sua relevância diminuir à medida que celulares e internet banda larga se tornaram mais populares e essenciais no dia a dia dos brasileiros.

O acordo, que esteve à beira do colapso, foi finalmente firmado com auxílio da V.tal, uma empresa que surgiu da compra de ativos da própria Oi em 2021. Surpreendentemente, a V.tal rapidamente se tornou a segunda maior fornecedora de internet no Brasil, registrando um faturamento impressionante de R$ 5,5 bilhões nos nove primeiros meses de 2024, um aumento de 37% em comparação com 2023.

Controlada pelo BTG Pactual, um dos maiores credores da Oi, a V.tal concordou em participar do acordo para evitar uma intervenção federal da Anatel na Oi. Esta possibilidade seria catastrófica, obrigando o governo a arcar com custos de R$ 5 bilhões por ano e resultando em sérias consequências para a V.tal, pois teria que devolver a infraestrutura de internet que alugava da Oi.

Formalizado em 2024 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o acordo foi aprovado por diversos órgãos, incluindo o Ministério das Comunicações e a própria Anatel. No entanto, a Anatel agora enfrenta a tarefa desafiadora de encontrar uma solução para a telefonia fixa em áreas onde a Oi não operará mais a partir de 2029, o que preocupa pequenos operadores que dependem da Oi para oferecer pacotes de telefonia.

Um dos pontos controversos do acordo é a nova Lei Geral de Telecomunicações (LGT) de 2019, que desobrigou as operadoras de informar à Anatel sobre a venda de bens que consideram reversíveis. Essa mudança na legislação gerou receios e criou um labirinto regulatório que precisa ser navegados com cautela.

Em uma reavaliação, o TCU determinou que a concessão da Oi tinha valor de R$ 12 bilhões; no entanto, a descoberta que mais da metade dos bens da Oi tinham valor contábil igual a zero fez com que o valor real fosse subestimado. Com isso, a Oi precisou lutar arduamente para garantir um acordo que fosse aceitável para todas as partes.

A V.tal, inicialmente relutante, encontrou-se em uma posição de destaque, quase como uma mediadora, enquanto a Anatel andava para a intervenção. A curiosidade fica na estrutura de poder por trás da V.tal, que acabou se tornando uma 'tábua de salvação' para a Oi. O acordo culminou em um novo compromisso de investimento de R$ 5,8 bilhões pela V.tal, direcionados para ações estratégicas como a construção de 4.000 escolas com fibra ótica e cinco data centers.

Além disso, a Oi terá a obrigação de manter a operação de telefonia fixa em 10 mil localidades por três anos, afetando cerca de 3,2 milhões de brasileiros. O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, comentou que a solução encontrada foi uma grande vitória da racionalidade e que, apesar de todas as controvérsias, a negociação era a melhor alternativa em vez de um prolongado impasse.

Contudo, surgem críticas de grupos da sociedade civil que questionam a opacidade do processo e a eficácia da fiscalização da Anatel. Eles argumentam que os interesses corporativos têm primado sobre as necessidades da população, uma crítica que ressoa forte em um cenário onde muitos brasileiros ainda lutam para ter acesso a serviços básicos de telecomunicações.

A saga da Oi e o impacto desse acordo bilionário nos serviços de telecomunicações do Brasil continuam a ser um assunto delicado, levantando questões sobre como serão tratadas as áreas carentes e como a competição no setor poderá se reestruturar. O futuro das telecomunicações no Brasil está em uma encruzilhada, e todos os olhos estão voltados para as próximas movimentações das operadoras.