Lei 7.743/2025: A Revolução na Segurança da Saúde Pública

Em um passo decisivo para a proteção dos trabalhadores da saúde pública no Distrito Federal, a Lei nº 7.743/2025 foi sancionada na última quinta-feira (4/9). Essa nova legislação estabelece um serviço especializado de vigilância voltado para garantir a 'incolumidade física e moral' dos servidores da saúde durante o exercício de suas funções.

Não para por aí! A lei também abrange a proteção de pacientes e acompanhantes, garantindo um ambiente mais seguro para todos que frequentam as unidades de saúde. A nova norma começará a surtir efeito em 90 dias.

O Que Mudou? Proteção Ampliada!

Idealizada pelo deputado distrital Jorge Vianna (PSD), a norma visa redimensionar as funções dos vigilantes, que até agora estavam focados na proteção do patrimônio. Com a nova lei, haverá uma reestruturação significativa, assegurando um ambiente seguro para servidores, pacientes e seus acompanhantes.

Novos Protocolos de Segurança

Dentre as principais inovações, a lei estabelece:

- **Presença Ativa:** Agentes de segurança deverão estar presentes em unidades de pronto atendimento, hospitais, postos de saúde e outros estabelecimentos da rede pública.

- **Medidas Preventivas:** Serão implementadas ações para prevenir agressões físicas e verbais contra os profissionais da saúde.

- **Acionamento Rápido:** Em situações de ameaça ou agressão, as forças de segurança pública serão acionadas imediatamente.

- **Capacitação dos Vigilantes:** A formação contínua dos vigilantes focará em mediação de conflitos e atendimento humanizado ao público.

Um Futuro Mais Seguro para a Saúde

Com a entrada em vigor da lei, espera-se que o ambiente nos hospitais e unidades de saúde no DF se torne mais seguro e acolhedor, impulsionando não apenas a proteção dos profissionais, mas também a qualidade do atendimento ao cidadão. O que achou dessa mudança? Sinta-se à vontade para compartilhar sua opinião!