Subsídios que Elevam a Conta de Luz

Até agosto, os brasileiros desembolsaram quase R$ 29 bilhões em tarifas extras nas contas de luz, como incentivos a pequenas centrais hidrelétricas e subsídios para energias solar e eólica. Esses encargos, que totalizam 17% adicionais, geram um paradoxo: mesmo com uma oferta excessiva, o preço da energia continua alto.

A Nova Proposta da Aneel

Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, expõe que 'não há mais razão para os subsídios à geração'. Ele propõe a criação de uma 'lei de responsabilidade tarifária' para impedir a inclusão desmedida de novos encargos nas contas.

Aumentos de Tarifas e a CDE

A Aneel prevê que as tarifas de energia subirão mais do que a inflação este ano, com um reajuste médio de 6,3%. A CDE aumentou mais de 30% em relação a 2024, resultando em R$ 12 bilhões a mais. O problema é a forma como os encargos estão distribuídos, onerando desproporcionalmente as regiões mais pobres.

O Paradoxo das Tarifas

As regiões mais empobrecidas pagam tarifas de energia mais caras do que as ricas. A média nacional é de R$ 735 por megawatt-hora, enquanto na região Norte chega a R$ 900, e no Sul, apenas R$ 520. Esse desequilíbrio limita investimentos e crescimento econômico em áreas necessárias.

Subsídios: O Que Esperar?

Os subsídios atuais estão comprometendo a justiça tarifária. A Aneel defende a necessidade de um marco legal que possa restringir a criação de encargos. A regulamentação atual permite que encargos setoriais sejam criados de forma mais simples do que os impostos, o que não é justo.

Uma Transição Energia sem Subsídios?

Feitosa acredita que a eliminação dos subsídios não comprometerá a transição energética, desde que se utilize o potencial de energia renovável do Nordeste para reduzir os custos de produção nas regiões. Se for necessário, os subsídios poderiam ser redirecionados para objetivos como mobilidade urbana e eficiência energética.

Planos e Ações Práticas

A Aneel pretende fomentar a instalação de indústrias verdes e desenvolver mobilidade elétrica no Brasil. Com o aumento do uso de carros elétricos, as políticas públicas devem enfatizar a geração de energia renovável e a redução dos custos elétricos.

Críticas e Desafios da Aneel

Após apagões em São Paulo, a Aneel foi criticada por sua atuação. No entanto, Feitosa defende que a agência agiu com rigor e separem os problemas políticos dos técnicos. A implementação de novos protocolos de atuação é essencial para enfrentar eventos climáticos extremos.

O Futuro da Concessão da Enel

A posição da Aneel em relação à renovação da concessão da Enel é técnica. A decisão final cabe ao poder concedente, que deve avaliar se a distribuidora cumpriu as exigências contratuais.

Em suma, a Aneel busca uma reestruturação que beneficie todos e enfrente os desafios do setor elétrico brasileiro, promovendo uma energia mais justa e eficaz.