Introdução

Em um movimento controverso, a Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG) propôs a suspensão do serviço de mototáxi em Belo Horizonte por um período de 90 dias. A proposta, apresentada ao governo municipal, visa promover um debate profundo sobre a regulamentação e fiscalização deste importante meio de transporte, frequentemente utilizado por milhares de cidadãos.

A urgência da regulamentação

Carlos Calazans, superintendente da SRT, enfatizou a urgência de uma solução: “É necessário agir. Não podemos continuar a permitir que a falta de regulamentação comprometa a segurança e higiene do serviço. Se não houver uma regulamentação clara, que obrigue a fiscalização, a suspensão é a alternativa.”

Problemas em pauta

Durante a reunião na Prefeitura de Belo Horizonte, Calazans trouxe à tona problemas sérios, como a falta de higiene dos capacetes, que são utilizados por diferentes motoristas várias vezes ao dia sem a devida limpeza. Ele destacou a ausência de medidas básicas, como a disponibilização de álcool para a desinfecção dos equipamentos pelos aplicativos.

Objetivos da suspensão

A meta desse período de suspensão, segundo Calazans, é gerar um diálogo com a sociedade, que pode ser convocada para audiências públicas sobre o tema. “Proponho um ‘freio de mão’ para que, ao retornarmos, o serviço já venha com regulamentação”, afirmou, enfatizando a importância da participação popular nas decisões que afetam o cotidiano da cidade.

Segurança dos motociclistas e passageiros

Além das questões de higiene, a proposta inclui treinamentos periódicos para os motociclistas e a adequação de vestimentas, como o uso de jaquetas e botas apropriadas, que seriam fornecidas pelos aplicativos. “É fundamental garantir a segurança não apenas dos passageiros, mas também dos motoristas. A criação de um ambiente seguro deve ser uma prioridade”, adicionou.

Envolvimento do Ministério Público

Calazans também informou que nesta quinta-feira (23/1) participará de uma reunião com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para discutir a situação. Ele espera que o MP entre com força no caso, provocando uma resposta da Justiça e envolvendo a prefeitura na busca por melhorias substanciais.

Propostas adicionais

Outra proposta apresentada foi a criação de “corredores azuis” exclusivos para motociclistas, uma medida que visa reduzir a quantidade de acidentes e melhorar a fluidez do trânsito na capital mineira. Segundo ele, já houve uma recepção positiva por parte da PBH para essa ideia, que não teria custos adicionais e poderia ser feita em vias principais, como as avenidas Amazonas e Antônio Carlos.

Contexto nacional

Este movimento em Belo Horizonte ocorre em um contexto mais amplo de discussões sobre a regulamentação dos serviços de mototáxi em todo o Brasil. Recentemente, a Prefeitura de São Paulo suspendeu o serviço da 99, uma decisão que pode impactar a geração de empregos e acentuou ainda mais a necessidade de uma abordagem clara e uniforme.

Conclusão

Como se vê, as questões de segurança e regulamentação do mototáxi estão no centro de um debate crucial para o futuro do transporte urbano nas grandes cidades brasileiras. O que está em jogo? A segurança de motoristas e passageiros, e a necessidade urgente de modernizar sistemas que atendam a demanda crescente por soluções de mobilidade.