Moraes Mantém Suspensão do X até Cumprimento de Exigências Judiciais
2024-09-27
Autor: Pedro
O famoso aplicativo X permanece suspenso no Brasil desde 31 de agosto, em decisão do ministro Alexandre de Moraes. A medida foi tomada devido à recusa da plataforma em seguir as regras estabelecidas pela legislação brasileira.
Recentemente, o X anunciou que havia tomado algumas medidas para atender às exigências, incluindo o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões e a designação de uma representante legal para atuar no país. Além disso, a plataforma bloqueou contas que estavam disseminando conteúdo prejudicial, como desinformação e ataques à democracia.
No entanto, Moraes ressaltou que a empresa ainda precisa comprovar o pagamento da multa para que a suspensão possa ser reconsiderada. Ele destacou que havia decidido bloquear valores da empresa Starlink, que também pertence ao bilionário Elon Musk, para garantir que a multa fosse paga. Até o momento, o ministro entende que a comprovação ainda não foi feita.
Entre as exigências determinadas por Moraes, estão: - A confirmação de que os valores bloqueados judicialmente serão usados para quitar a multa, além da desistência de recursos interpostos; - O pagamento imediato de uma outra multa de R$ 10 milhões, relacionada a uma ordem judicial não cumprida datada de 18 de setembro de 2024; - A representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa, também foi intimada a pagar uma multa adicional de R$ 300 mil.
Esses requisitos precisam ser atendidos se o X quiser reabrir as suas operações totalmente no Brasil. Moraes enfatizou que o retorno da plataforma depende exclusivamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da observância das determinações do Poder Judiciário, reafirmando assim a soberania nacional.
A suspensão da plataforma X vem gerando um intenso debate nas redes sociais, com muitos usuários se perguntando sobre o impacto das ações judiciais em uma das maiores redes sociais do mundo. Especialistas também questionam o papel das empresas de tecnologia na obediência às legislações locais. Resta saber como o X se adaptará para retomar suas atividades sem ferir as normas brasileiras.