Contexto da Entrevista de Bolsonaro

Na decisão tomada na quinta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes mencionou diversas reportagens que indicam um possível risco de fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante uma entrevista ao UOL, Bolsonaro reconheceu que poderia buscar refúgio em uma embaixada caso sua prisão fosse decretada. "Se alguém se vê perseguido, pode recorrer a uma embaixada, como já vimos na história do mundo", afirmou o ex-presidente. Ele ainda provocou: "Se eu tivesse alguma pendência, estaria nos Estados Unidos e não teria retornado ao Brasil".

Críticas ao Supremo Tribunal Federal

Na mesma oportunidade, Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de agir de maneira arbitrária. "Vivemos um mundo de arbitrariedades. Não posso me deitar à noite preocupado que a Polícia Federal estará na minha casa na manhã seguinte. Já passei por três operações de busca e apreensão, são absurdas!", disse ele, acrescentando que está sendo colocado em risco sem motivos. "O STF está propenso a arbitrariedades e vamos ver quais serão as consequências disso."

Postura de Bolsonaro Sobre Fuga de Condenados

O ministro Moraes também destacou a postura do ex-presidente em apoiar a fuga de condenados para o exterior. "Jair Messias Bolsonaro expressou publicamente ser favorável à fuga de condenados vinculados a casos da presente investigação e a permanência clandestina em outros países, especialmente na Argentina", explicou Moraes em sua decisão.

Determinação de Retenção de Passaporte

A determinação de retenção do passaporte de Bolsonaro visa, evidentemente, evitar que ele saia do país e facilitar a instrução de processos criminais em curso.

Avaliação do Procurador-Geral da República

O Procurador-Geral da República Paulo Gonet afirmou que o contexto atual reforça a possibilidade de tentar fugir para se esquivar de penalidades, considerando os constantes apelos do ex-presidente por asilo para condenados que enfrentam sentença definitiva no STF relacionados à tentativa de golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Visita de Eduardo Bolsonaro a Fugitivos

Além disso, a situação se complicou ainda mais em dezembro, quando o UOL noticiou que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, visitou fugitivos detidos em La Plata, Argentina. Durante sua visita, o filho do ex-presidente minimizou a importância da fuga e agradeceu ao presidente argentino, Javier Milei, por ter "recepcionado" os fugitivos. Relatos indicam que Eduardo e Jair Bolsonaro também solicitaram refúgio político para os foragidos durante sua passagem pelo país vizinho.

Conexão com o Presidente Argentino

Moraes aludiu à conexão entre o relacionamento de Bolsonaro e Milei e uma possível tentativa de evasão do ex-presidente. "A defesa da clandestinidade no exterior, especialmente na Argentina, para evitar a aplicação da lei, está sendo constantemente reforçada pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que, segundo afirmações da defesa, teria organizado os convites para a viagem que o indiciado Jair Messias Bolsonaro almejava fazer", concluiu Moraes em sua decisão, sinalizando mais complicações para o ex-presidente no horizonte.