Moradores de Aracaju Lutam por Plebiscito contra Divisão: 'Não Aceitamos Mudar!'
2024-11-13
Autor: Maria
Maria da Luz Santos, a presidente da Associação de Moradores do Bairro Mosqueiro, expressa seu descontentamento: 'Nasci em 1971 e fui criada aqui. Os moradores estão muito tristes com essa decisão.'
Com uma sensação de injustiça, ela clama: 'Se sempre tivemos essa linha de divisão, por que não resolveram isso desde 1989? São anos tentando resolver as coisas, e agora, quando tudo está organizado, nós temos que aceitar sermos transferidos para São Cristóvão? Não aceitamos mudar!'
A situação é complexa, envolvendo uma ação judicial iniciada em 2010, quando a prefeitura de São Cristóvão tentou retomar uma área que havia sido transferida a Aracaju pela Constituição de 1988 e pela Emenda Constitucional de 1999. No entanto, essas mudanças foram consideradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma decisão que se tornou definitiva em 2022.
Maria da Luz enfatiza que a área em que vivem nunca fez parte de São Cristóvão, ressaltando: 'Tudo aqui foi construído com recursos de Aracaju. A única ligação que tínhamos com São Cristóvão era uma escola.'
A Revolta dos Moradores
De acordo com o vice-presidente da Associação de Pescadores e Amigos do Bairro Areia Branca, Marcos André Barreto Nascimento, a decisão judicial tem causado grande angústia entre os moradores. 'Estamos coletando assinaturas para exigir um plebiscito. Queremos que a população que será afetada por essa mudança tenha o direito de decidir aonde quer morar,' afirma.
Marcos sente que há interesses ocultos por trás dessa ação, insinuando que grandes empreendimentos estão manipulando a situação em benefício próprio. 'A população está se unindo como uma só voz contra isso,' diz.
Enquanto isso, a Assembleia Legislativa revelou que já há um decreto de 2012 prevendo a realização de um plebiscito, mas alega que a regulamentação federal ainda é insuficiente.
Josué Firmo, coordenador do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, aponta que o erro cometido durante a formação dos limites em 1989 não deve recair sobre os moradores atuais. Ele lamenta o impacto que essa mudança terá na vida de muitas pessoas: 'Estamos falando de gerações que nasceram e vivem aqui, e agora terão que se adaptar a uma nova realidade.'
O Prefeito Responde
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (União Brasil), reconhece o temor dos moradores, mas garante que a cidade está preparada para acolhê-los. 'É natural sentir medo,' diz ele, referindo-se às campanhas difamatórias que tentam desacreditar a administração local. 'São Cristóvão tem em média índices de educação superior ao de Aracaju, e estamos prontos para garantir serviços públicos eficazes.'
Ele explica que haverá uma administração regional para gerenciar a nova área, prometendo que a transição será feita de forma organizada e que os novos moradores terão acesso a serviços e uma educação de qualidade. 'O nosso IDEB é o melhor do estado de Sergipe, superando Aracaju,' acrescenta.
O Que Está em Jogo
O litígio tem suas raízes em um pedido da prefeitura de São Cristóvão em 2010, visando redefinir os limites territoriais que foram alterados ao longo das décadas. Estima-se que a mudança impactará cerca de 30 mil habitantes da região, que, segundo a Lei de 1954, deveriam pertencer a São Cristóvão.
A batalha legal e política continua acirrada, com ambas as cidades aguardando novas decisões judiciais que poderão redefinir os limites e, possivelmente, o futuro de milhares de residentes.
A situação permanece tensa e cheia de incertezas, enquanto os moradores de Aracaju se mobilizam para garantir seus direitos e sua identidade, lutando por um plebiscito que possa dar voz à sua escolha.