O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu intervir na situação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), requisitando informações sobre sua saúde à Penitenciária Federal de Campo Grande. O parlamentar enfrenta sérias acusações por suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, um crime que gerou grande polarização e mobilização social desde 2018.

Moraes solicitou uma avaliação médica do deputado, que está programada para ser realizada nesta sexta-feira (27 de dezembro). Após a coleta dos dados, os autos serão encaminhados à PGR (Procuradoria Geral da República) para que o órgão se manifeste sobre a situação.

A determinação ocorre em um contexto delicado e alarmante: na última terça-feira (24 de dezembro), a defesa de Chiquinho revelou que ele necessita com urgência de uma cirurgia devido a problemas cardíacos. Eles solicitaram ao STF que substituísse a prisão preventiva do deputado por uma prisão domiciliar “humanitária”, destacando a importância de permitir que ele trate da sua saúde com os médicos que o acompanham há anos. "A proteção da saúde do nosso cliente é fundamental e não deve ser negligenciada devido às condições adversas da prisão", afirmaram os advogados.

Na petição, eles argumentam que submeter Chiquinho a um procedimento cirúrgico sem o suporte de profissionais de saúde familiarizados com seu histórico médico é arriscado. Além disso, a defesa destaca que a recuperação no ambiente prisional seria “severa e dificultada”, o que colocaria em risco não apenas a saúde do deputado, mas também sua capacidade de defesa.

Enquanto isso, a situação de Brazão continua a gerar debates acalorados entre juristas e defensores dos direitos humanos, que questionam a adequação da prisão em casos de vulnerabilidade de saúde. Este caso recente assim como outros enfrentados pelo STF ressaltam a necessidade de um olhar mais humanitário nas decisões judiciais, especialmente em situações que envolvem a vida e saúde dos indivíduos. O que mais poderá sair desse imbróglio jurídico? Fique atento!