Rebuliço no STF: Fux Reverte Decisões Anteriores

Nesta quarta-feira, 10 de outubro, o ministro Luiz Fux, do STF, deu uma guinada inesperada ao divergir do relator Alexandre de Moraes, acolhendo a maioria dos pedidos de anulação feitos pelas defesas dos réus envolvidos na polêmica trama golpista. A única exceção foi a solicitação para anular a delação do tenente-coronel Mauro Cid.

Mudança de Posição sobre Mauro Cid

Em abril, Fux havia se mostrado reticente em relação ao número excessivo de depoimentos de Cid. No entanto, nesta nova votação, ele revisitou sua posição, garantindo que Cid foi chamado para esclarecer novas informações que surgiram ao longo da investigação.

Surpresas no Julgamento

Outra reviravolta surpreendente foi o acolhimento do pedido do deputado federal Alexandre Ramagem, que resultou na suspensão total da ação penal contra ele. Ramagem é o único réu que não responderá pelos cinco crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República, devido a duas acusações que foram suspensas pela Câmara dos Deputados.

Fux Critica a Incompetência do STF

Fux também utilizou a sessão para criticar a incompetência do STF em julgar a maioria dos réus envolvidos, afirmando que deveria ser competente os tribunais de primeira instância. “Estamos julgando pessoas que não têm foro privilegiado”, declarou, citando o histórico de mudanças no foro privilegiado que passaram a considerar crimes cometidos por ex-presidentes durante o exercício de suas funções.

Cerceamento de Defesa e a Tempestade de Provas

Além disso, Fux acolheu um pedido sobre cerceamento de defesa, devido ao curto prazo que os advogados tiveram para analisar uma quantidade colossal de provas, que ele denominou de “tsunami de dados”. O ministro admitiu que teve dificuldades para compor seu voto em razão do volume de informações.

Intensa Votação de Alexandre Moraes

O relator Alexandre Moraes, por sua vez, votou pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus, afirmando que o ex-presidente liderou a suposta organização criminosa. Entre os que podem ser condenados estão figuras proeminentes como Almir Garnier, Augusto Heleno e Anderson Torres.

Os Crimes Atribuídos aos Réus

Os réus respondem a cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com exceção de Ramagem, que terá apenas três acusações pendentes.

Próximos Passos do Julgamento

Com três sessões restantes no calendário do julgamento, aguarda-se ansiosamente o desfecho desse caso que vem mobilizando o país.