Em meio a pressões de entidades do setor elétrico, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou que o governo tomará medidas para vetar os chamados 'jabutis' no projeto das eólicas offshore. A expectativa em torno dessa nova legislação é alta, uma vez que ela visa aproveitar o enorme potencial de geração de energia renovável no Brasil. No entanto, O texto aprovado pelo Congresso contém modificações que beneficiam termelétricas a carvão e gás fóssil, o que poderá impactar diretamente a conta de energia dos consumidores.

Silveira ressaltou que a decisão de veto é unânime dentro do governo e que o presidente Lula deve tomar uma decisão nos próximos dias. Ele também destacou o respaldo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a importância de um planejamento adequado para a implementação de mudanças no sistema elétrico.

"Não dá para implementar tantas mudanças estruturais sem um alicerce no planejamento. A energia deve ser observada através do seu custo", afirmou Silveira.

Uma nota técnica emitida por doze entidades do setor de energia alertou que os jabutis no texto podem resultar em um custo total de R$ 440 bilhões até 2050, acarretando R$ 17,5 bilhões anuais e um impacto de até 7,5% na conta de luz dos consumidores.

Alexei Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), não hesitou em classificar essa situação como uma grande derrota para os consumidores, afirmando que o aumento nas tarifas afetará a indústria e o comércio, o que beneficiaria apenas um pequeno grupo em detrimento da maioria.

Além disso, a consultoria PSR previu que os consumidores podem ser onerados em até R$ 25 bilhões anuais até 2050, trazendo um aumento de 11% na conta de energia. Este cálculo considera as versões anteriores que já continham muitos dos jabutis em discussão.

As mudanças não apenas prolongam o prazo para o acesso a subsídios para proprietários de projetos de energia renovável, mas também ampliam benefícios introduzidos pela privatização da Eletrobras, incluindo a obrigatoriedade de contratação de termelétricas e pequenas hidrelétricas. Ademais, as novas regras garantem a operação de termelétricas a carvão até 2050, algo que preocupou muitos ambientalistas.

No que diz respeito à geração de energia na costa brasileira, fabricantes de turbinas e proprietários de parques eólicos estão esperançosos por um novo ciclo de investimentos após um período de crescimento nas contratações de energia onshore. Companhias de petróleo que operam em alto-mar veem esse movimento como uma oportunidade para diversificar suas fontes de energia renovável.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) enfatiza que este setor pode gerar até R$ 25 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos. Vale lembrar que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já está analisando uma vasta quantidade de projetos de eólica offshore, totalizando 243 gigawatts (GW) que aguardam licenciamento ambiental. Com o futuro das eólicas offshore em jogo, a pressão sobre o governo se intensifica, e os consumidores devem estar atentos às movimentações políticas que podem impactar suas contas de energia.