Minas Gerais em Chamas: Mais de 200 Detidos por Incêndios Criminosos nas Florestas

A luta contra os incêndios criminosos em Minas Gerais intensificou-se, resultando na detenção de 216 pessoas por crimes relacionados ao fogo. Dentre essas, 76 foram presas especificamente por queimadas florestais. O governo do estado realizou uma coletiva de imprensa na última sexta-feira (20/9) para divulgar esses números alarmantes.

A crescente quantidade de queimadas, que já superou os recordes de 2021, tem gerado uma grande mobilização das autoridades para identificar os criminosos. A prática de atear fogo em áreas de vegetação é considerada crime ambiental, conforme o artigo 41 da Lei nº 9.605/98, que prevê punições severas para quem prejudica o meio ambiente.

Entre janeiro e setembro de 2024, a Polícia Civil de Minas Gerais indiciou 91 pessoas por incêndios, um aumento de 13,75% em relação ao mesmo período de 2023. Contudo, esse número ainda é baixo se comparado à quantidade de ocorrências. A dificuldade em localizar os responsáveis é um dos principais obstáculos enfrentados pela polícia.

"Muitos incêndios ocorrem em áreas remotas, sem câmeras que registrem os eventos, o que dificulta a identificação dos autores", explica Saulo Castro, delegado da Polícia Civil de Minas. Apesar disso, houve um aumento de 98% na quantidade de procedimentos investigativos, de 347 em 2023 para 687 neste ano até setembro.

Infelizmente, a situação é ainda mais preocupante, já que as queimadas têm consequências devastadoras. O céu de Belo Horizonte (BH) tem estado coberto de fumaça, e há tentativas de compreender o impacto da poluição no ar observado na cidade. Além disso, incêndios mais graves têm gerado acidentes nas estradas, como um engavetamento envolvendo cinco carretas, mostrando que o problema vai além do meio ambiente.

O ambiente legislativo brasileiro permite queimadas controladas, mas apenas sob regulamentação rigorosa do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Quando essas normas não são respeitadas, o risco de incêndios fora de controle aumenta muito. A sensação de impunidade se perpetua devido às baixíssimas penas previstas para crimes culposos, onde não há intenção de causar o fogo.

Neste ano, entre os detidos por incêndios florestais, a maioria ocorreu nos últimos dois meses, quando a situação se agravou. Os procedimentos legais frequentemente levam à rápida liberação dos detidos após compromissos de comparecer à Justiça.

Para casos mais sérios, onde há dolo, o processo é mais complexo, e a investigação toma mais tempo. A população é incentivada a denunciar incêndios intencionais para auxiliar nas investigações. A Justiça, em seguida, se responsabiliza por dar continuidade ao processo criminal.

As autoridades já aplicaram multas que somam mais de R$ 10 milhões, resultantes de 461 autos de infração emitidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em 2024, com 510 penalidades por ações relacionadas a queimadas. A atuação das Forças de Segurança em campanhas educativas também gerou um aumento de 96% nas denúncias entre agosto e setembro.

As queimadas atingiram 24.475 áreas de vegetação em Minas Gerais entre janeiro e setembro deste ano, superando o total de 2021. O tenente-coronel Ivan Neto do Corpo de Bombeiros destaca que o estado enfrenta uma demanda sem precedentes. "Esses números superam toda nossa série histórica", afirma, alertando sobre a gravidade da situação. 63 das 95 unidades de conservação do estado foram afetadas, cobrindo uma área de aproximadamente 12.300 hectares.

As chamas seguem um padrão regional, e o período mais crítico é entre setembro e outubro, especialmente nas regiões Norte e Noroeste de Minas Gerais. O trabalho de monitoramento e inteligência se torna crucial para combater essa crise. A pergunta que fica é: até quando essa situação terá que ser enfrentada sem medidas realmente eficazes? A luta por um futuro sustentável e seguro começa agora!