A Meta, gigante do setor de tecnologia que opera plataformas como Instagram, WhatsApp e Facebook, respondeu ao governo Lula com um tom mais conciliador em comparação ao discurso mais contundente do seu CEO, Mark Zuckerberg, a respeito das modificações nas políticas de moderação de conteúdo.

Dentre as afirmações contidas na resposta, a Meta deixou de lado o termo "censura" e enfatizou seu compromisso em "respeitar os direitos humanos", afirmando que as alterações visam, entre outras coisas, reduzir o que considera como exageros na aplicação das regras e minimizar erros operacionais.

Uma alteração significativa anunciada é a suspensão do programa de checagem de fatos, que, segundo a Meta, só será encerrado nos Estados Unidos por enquanto, onde a empresa pretende testar e aprimorar um novo sistema denominado "Notas da Comunidade" antes de sua possível implementação em outros países, incluindo o Brasil.

No entanto, várias novas diretrizes já estão em vigor no Brasil, abordando questões como discurso de ódio e limitando o uso de sistemas automatizados para revisar conteúdos. O documento enviado pela Meta à Advocacia-Geral da União (AGU) foi recebido nas últimas horas de segunda-feira (13) em resposta a um pedido de esclarecimento emitido pelo governo na semana anterior.

Após avaliar a resposta, a AGU anunciou que realizará uma audiência pública na próxima quinta-feira (16) para discutir esses temas. A AGU declarou que, na sua análise, os novos termos de uso da Meta não estão adequados às leis brasileiras e podem não ser suficientes para garantir a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Uma das mudanças nas políticas da Meta permite que usuários façam associações entre transexualidade e homossexualidade a condições de saúde mental, o que gerou controvérsia e preocupação. A empresa, por sua vez, alegou que as modificações em suas políticas visam garantir um espaço maior para a liberdade de expressão e simplificar a normativa para fomentar um debate mais amplo sobre temas polêmicos na sociedade atual.

Zuckerberg não esclareceu até que ponto as novas políticas afetariam o conteúdo, mas mencionou a redução de restrições em tópicos como "imigração e gênero". A AGU, em nota, expressou sua grave preocupação com algumas das mudanças, que poderiam facilitar violações da legislação brasileira.

Dentre as alterações, a Meta defendeu a restrição ao uso de sistemas automatizados, que agora serão focados apenas em violações de alta gravidade, como terrorismo, exploração sexual infantil e conteúdos que incentivem o suicídio. Essa nova abordagem significa que casos considerados de "baixa gravidade" serão analisados mediante denúncias realizadas pelos usuários.

A AGU afirmou que continuará a assegurar o cumprimento da legislação nacional e a proteção dos direitos. A audiência pública, programada para a próxima semana, contará com a participação de diversas pastas do governo, especialistas em direitos digitais e representantes da sociedade civil.

Vale destacar que essa mudança na abordagem da Meta ocorre em um contexto em que o debate sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo se intensifica, especialmente em países com legislações específicas que buscam proteger os direitos dos cidadãos na era digital. Além disso, a reação do governo Lula em relação à Meta demonstra a importância de um diálogo contínuo sobre o impacto das redes sociais nas sociedades contemporâneas, especialmente no Brasil, onde as questões de direitos humanos estão em constante evolução.