A Vara Criminal na comarca de São Bento do Sul, em Santa Catarina, condenou um médico clínico-geral a uma pena de oito anos, 10 meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes graves cometidos contra seis pacientes. Além da prisão, o condenado deverá indenizar cada uma das vítimas em R$ 10 mil por danos morais. As informações foram divulgadas recentemente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Os abusos cometidos pelo médico ocorreram entre maio de 2019 e fevereiro de 2020, em uma clínica de saúde da região. O Ministério Público de Santa Catarina apresentou uma denúncia embasada em relatos de várias vítimas, que afirmaram ter sido alvos de toques inapropriados e procedimentos que não se justificavam em exames clínicos. Em um dos casos revoltantes, o médico chegou a abrir a calça de uma paciente e apalpou sua bexiga, colocando a mão dentro da roupa íntima da mulher.

A juíza responsável pelo caso ressaltou a consistência e a coerência nos relatos das vítimas, afastando qualquer dúvida sobre a veracidade dos fatos. Ela afirmou: “Mesmo para uma pessoa leiga, é evidente o que se espera de uma consulta médica. Nenhuma das vítimas considerou a conduta do réu aceitável”. A juíza destacou a importância do reconhecimento e da seriedade que o sistema de justiça deve atribuir a casos como esse, onde a confiança do paciente é brutalmente quebrada.

Os depoimentos também revelaram que, apesar do medo e do constrangimento, as vítimas se sentiram compelidas a compartilhar suas experiências com amigos e familiares antes de formalizarem as denúncias. Muitas delas enfrentaram a insegurança de acreditar que suas denúncias poderiam não ser levadas a sério ou temiam represálias, já que o médico prestava serviços a diversas empresas na área.

A decisão judicial ainda incluiu o pagamento de indenização conforme o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, com a adição de juros e correção monetária sobre os valores. O processo tramita em segredo de justiça, e a defesa do médico já anunciou que pleteará recurso, demonstrando a complexidade e a gravidade deste caso que toca em questões éticas fundamentais na medicina e no cuidado com a saúde.