Mariana: O Dilema Entre a Indenização no Brasil e a Batalha Judicial em Londres
2024-11-05
Autor: Pedro
A tragédia de Mariana, que em 5 de novembro completa nove anos, foi um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, resultando na morte de 19 pessoas e na liberação de 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos. As cidades e famílias afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, enfrentam agora uma importante decisão sobre a indenização que devem receber.
Os interessados em participar da compensação de R$ 170 bilhões, acordada entre governos e mineradoras no Brasil, precisam abrir mão de qualquer ação que responsabilize as empresas pelos danos, tanto no Brasil quanto no exterior. Essa condição é crucial, pois muitos afetados consideram a ação judicial em Londres, proposta pelo escritório Pogust Goodhead, que visa responsabilizar a BHP, a controladora da Samarco, em um caso que pode elevar o valor das indenizações para R$ 260 bilhões.
Contudo, os especialistas alertam que o futuro dessa ação na corte britânica é incerto e pode arrastar-se por anos, com uma decisão esperada apenas para 2025. Os envolvidos no processo têm agora que decidir rapidamente entre o acordo considerado "mais seguro" aqui no Brasil e a expectativa por resultados potencialmente mais favoráveis em Londres.
No Brasil, a Vale e a BHP comprometeram-se a alocar R$ 100 bilhões para indenizar cerca de 300 mil famílias afetadas e 49 municípios. O montante total será destinado a indenizações diretas e também aos esforços para restaurar a economia e melhorar os serviços de saúde na região afetada, especialmente ao longo do Rio Doce.
Esta escolha foi confirmada pelo ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União, que enfatizou que a adesão ao acordo no Brasil é uma escolha voluntária. Ele ressaltou que aceitando o acordo, os beneficiários recebem garantias de pagamento mais imediatas, enquanto a indefinição em Londres poderia prolongar desnecessariamente o sofrimento dos afetados.
"Essa decisão deve ser tomada sem pressa. A situação é crítica e muitas pessoas já esperam há nove anos por alguma reparação", comentou Letícia Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que aconselha as famílias a considerar as duas opções com cautela. Oliveira mencionou casos de pessoas que já perderam a vida sem receber a devida compensação.
Simone Silva, uma líder comunitária quilombola afetada, decidiu não assinar a repactuação e pretende aguardar o desfecho da ação judicial em Londres, defendendo que a luta é por justiça e não apenas por valores monetários. Ela aponta as sequelas que sua filha, Sofya, enfrenta devido ao desastre como um exemplo da necessidade de continuar a busca por responsabilidade das empresas.
Entre os prefeitos da região, existem opiniões divergentes. Enquanto alguns, como Guerino Balestrassi, prefeito de Colatina, estão a favor do acordo, outros, como Juliano Duarte, prefeito eleito de Mariana, criticam o que consideram uma oferta insuficiente, que não compensa a magnitude do desastre e quer assegurar que o valor chegue rapidamente aos municípios afetados.
Por fim, a BHP reafirma seu compromisso com as reparações no Brasil, alegando que as ações em Londres duplicam esforços que já estão sendo realizados no país e podem complicar os processos em curso.
A população de Mariana e os afetados pelo desastre esperam por uma solução que não só compense financeiramente, mas que também ofereça justiça e reparação efetiva pelo que sofreram. As próximas semanas serão decisivas para o futuro dessas comunidades.