O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que irá sancionar a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas na próxima segunda-feira, dia 13 de janeiro de 2025. A expectativa é que a sanção ocorra sem vetos.

A legislação, aprovada pelo Senado em dezembro, é de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), que, apesar de fazer parte da oposição, recebeu apoio do governo em sua proposta.

Segundo Moreira, essa medida representa um avanço significativo para a educação brasileira na era digital. Ele destacou a necessidade de regras a fim de evitar que a tecnologia se torne um fator de distração nas salas de aula. "A tecnologia é crucial para o aprendizado, mas deve ser utilizada de forma controlada, respeitando o ambiente escolar e os anseios de pais e educadores", afirmou.

A proposta conhecida como Projeto de Lei 104 de 2015 estabelece restrições ao uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em todas as etapas da educação básica, que incluem a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A proibição se aplica não só às salas de aula, mas também ao recreio e durante os intervalos entre as aulas.

Entretanto, há exceções: a utilização de celulares será permitida em atividades pedagógicas com a supervisão de professores, em situações de emergência ou força maior, além de garantir acessibilidade a alunos com necessidades especiais.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto no Senado, pontuou que o uso excessivo de celulares pode prejudicar o desempenho escolar e afetar a saúde mental de crianças e adolescentes. Ele se referiu ao termo 'brain rot', que se traduziu como 'cérebro apodrecido' em português, alertando sobre a perda de capacidade mental resultante do uso excessivo de tecnologia.

Além disso, o projeto inclui diretrizes para que as escolas ofereçam capacitações periódicas aos educadores e alunos para prevenir problemas relacionados à saúde mental causados pelo uso excessivo de dispositivos eletrônicos. Essa abordagem visa não apenas regular o uso de celulares, mas também promover um ambiente saudável para o aprendizado.

Essa sanção traz à tona um debate importante sobre o papel das tecnologias na educação e a necessidade de um equilíbrio entre o uso de ferramentas digitais e o foco na interação humana, essencial para o desenvolvimento das crianças. Como será a reação dos alunos e da comunidade escolar a essa nova legislação? Vamos acompanhar!