O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprova o feriado nacional no dia 20 de novembro, a partir de 2023. Este importante dia, que celebra a Consciência Negra e a luta contra a escravidão, traz uma nova legislação que garante que os empregados que trabalharem nesse dia receberão um pagamento em dobro.

No ano de 2023, o feriado vai caer numa quarta-feira, uma excelente oportunidade para reflexões sobre a história da população negra no Brasil e também para que os trabalhadores conheçam seus direitos.

Segundo a especialista em direito trabalhista, Laura Alvarenga, a remuneração em dobro é um direito assegurado pela Lei 605/1949, que aprova que o trabalhador tem direito ao pagamento em dobro quando é convocado a trabalhar durante feriados. Essa compensação é uma medida importante para proteger os direitos dos trabalhadores, garantindo que não haja prejuízo pela perda de um dia de folga.

Por exemplo, um funcionário que recebe R$ 2.000 por mês, sob uma jornada de 44 horas semanais, tem uma diária de cerca de R$ 66. Se ele for trabalhar no feriado do dia 20 de novembro, seu pagamento por aquele dia será de R$ 132. Além disso, caso o trabalhador realize horas extras durante o feriado, ele deverá receber no mínimo 50% a mais sobre o valor da hora normal.

Antecipando-se a 2025, é importante destacar que novos feriados também estão programados no calendário, incluindo: 01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal; 03/03 e 04/03/2025 (segunda e terça-feira) – Carnaval; 18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo; 21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes; 01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho; 19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi; 07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil; 12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida; 02/11/2025 (domingo) – Finados; 15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República; 20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; 25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.

Além do feriado de 20 de novembro, o ano de 2025 trará mudanças significativas para os trabalhadores com carteira assinada. O governo está considerando a implementação de uma nova lei que regulará o trabalho em domingos e feriados, buscando um equilíbrio entre a economia e os direitos trabalhistas. Essa mudança, se aprovada, poderá impactar a rotina dos trabalhadores, garantindo mais proteção, mas também abrindo espaço para novos desafios em um mercado de trabalho em constante transformação.

Fique atento às mudanças e saiba quais são seus direitos como trabalhador!