O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou na última quinta-feira a perda do cargo do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, condenado por envolvimento em um esquema de venda de sentenças que veio à tona durante a Operação Expresso 150. O desembargador, que está sob prisão domiciliar, deixará de receber um salário líquido de R$ 44.165,52, conforme registros da folha de pagamento do TJCE para março de 2025.

Essa drástica decisão do TJCE ocorre após o trânsito em julgado do acórdão condenatório no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Feitosa, já aposentado compulsoriamente em processos anteriores, é um dos principais nomes da operação que investigou a intermediação de decisões judiciais pela compra e venda de liminares entre advogados e desembargadores.

Os detalhes do esquema foram revelados em investigações que começaram em 2013, culminando na Operação Expresso 150, que obteve esse nome pelo valor médio encontrado para as sentenças, em torno de R$ 150 mil. Em 2021, o Governo do Estado do Ceará havia solicitado a cassação da aposentadoria do desembargador, alegando que seus crimes contra a administração pública justificavam tal medida.

As investigações mostraram que o tráfico de influência e a corrupção eram comuns no Tribunal de Justiça do Ceará, com advogados e desembargadores envolvidos em um esquema que utilizava aplicativos como o WhatsApp para negociar liminares. Conversas interceptadas revelaram a articulação entre presos e advogados sobre pagamentos para a obtenção de alvarás de soltura e decisões favoráveis.

Ao longo dos anos, a operação se desdobrou em várias fases, resultando em inúmeras prisões e afastamentos. Os desembargadores Francisco Pedrosa e Séria Miranda também foram aposentados compulsoriamente e estão enfrentando processos judiciais decorrentes da operação. A operação alertou a sociedade sobre as fragilidades e a corrupção presente no sistema judicial, levando a população a exigir maior transparência e rigor no combate à impunidade.

Esse caso é um alerta sobre a necessidade de reformar o sistema judicial e aprimorar mecanismos de controle para evitar que a corrupção se arraigue ainda mais nas instituições públicas. Com a condenação de figuras importantes como Feitosa, a expectativa é que a Justiça recupere a credibilidade diante da população, enquanto as investigações continuam em busca de outros envolvidos que ainda permanecem nas sombras desse esquema.