A Justiça do Rio de Janeiro ordenou que a canção "Million Years Ago", da renomada cantora britânica Adele, seja suspensa de reprodução e comercialização, tanto no Brasil quanto internacionalmente, sem a autorização do compositor brasileiro Toninho Geraes. O não cumprimento dessa decisão pode resultar em multas de até R$ 50 mil. É importante ressaltar que cabe recurso a essa decisão judicial.

As plataformas de streaming e outras mídias digitais devem retirar imediatamente a música de seus catálogos, mas a validade dessa determinação só ocorrerá após a notificação formal dos serviços, cujo prazo não foi especificado pela decisão.

Embora a Sony Music, gravadora de Adele, ainda não tenha se pronunciado oficialmente sobre o caso, a expectativa é de que um comunicado seja emitido em breve. Essa situação levanta sérias questões sobre os direitos autorais na indústria da música, especialmente à luz do crescente debate sobre plágio e inspiração.

A sentença, proferida pelo juiz Victor Agustin Cunha, destaca que "Million Years Ago", lançada em 2015, apresenta uma forte semelhança melódica com a música "Mulheres", cuja autoria é de Toninho Geraes e que é famosa na voz de Martinho da Vila. O juiz também baseou sua decisão em análises de especialistas e sobreposições das duas melodias, que evidenciam uma "indisfarçável simetria" entre as composições.

Em fevereiro, Geraes protocolou um processo judicial com um pedido de indenização no valor de R$ 1 milhão contra Adele, Greg Kurstin, produtor da faixa, e três gravadoras que representam a obra, incluindo a Sony e a Universal. O compositor também reivindicou os direitos autorais da música, incluindo juros e correção monetária, embora o valor exato ainda não possa ser definido devido à necessidade de acesso a dados sigilosos de vendas e audiência, que só poderão ser disponibilizados mediante um mandado judicial.

O advogado de Geraes, Fredímio Trotta, revelou que antes de ingressar com a ação judicial, tentou estabelecer um acordo extrajudicial com Adele, mas recebeu silêncio da artista, enquanto suas gravadoras alegaram não ter responsabilidade pela composição, mas apenas pela distribuição da música. No entanto, Trotta sustenta que as gravadoras devem ser responsabilizadas porque também se beneficiaram financeiramente do suposto plágio, mesmo que não tenham agido com intenção de copiar.

Esse caso não só destaca a importância dos direitos autorais na música, mas também a complexidade das relações entre criação e inspiração, levantando debates sobre o que realmente constitui plágio na indústria musical. E você, o que acha? Essa polêmica pode afetar a forma como artistas se inspiram uns nos outros no futuro? Deixe sua opinião nos comentários!