O juiz Danilo Ponciano de Paula, da 2ª Vara de Cerqueira César, no interior de São Paulo, emitiu uma decisão histórica que obriga a Universidade de São Paulo (USP) a garantir a matrícula de um estudante de medicina que foi rejeitado devido à autodeclaração de raça. O jovem, Alison dos Santos Rodrigues, teve sua matrícula cancelada após uma comissão de heteroidentificação não o considerar pardo, apesar de sua aprovação nas cotas raciais do vestibular.

A decisão, que confirma uma liminar obtida por Alison em abril, destaca a importância do respeito às declarações dos candidatos. O juiz exigiu também que a USP ressarcisse Alison por quaisquer despesas incorridas devido à negativa de sua vaga. A universidade, quando contatada, optou por não comentar a nova sentença.

Alison, que estava com 18 anos na época, conquistou a vaga em medicina através do Provão Paulista — um exame destinado a alunos da rede pública, que ofereceu 1.500 vagas na USP. Este exame é uma alternativa ao vestibular Fuvest, que também é utilizado para o ingresso na instituição, juntamente com as notas do Enem.

O jovem se autodeclarou como pardo para concorrer nas vagas destinadas a pessoas pretas, pardas e indígenas (PPIs). Entretanto, a comissão de heteroidentificação da USP, criada para evitar fraudes neste processo, discordou de sua autodeclaração e determinou que ele não se qualificava como pardo após analisar uma fotografia e realizar um breve encontro virtual.

A justificativa da USP, que alegou que Alison não se encaixava no perfil de um indivíduo pardo devido à sua “pele clara, boca e lábios afilados, e cabelos raspados”, foi considerada pelo juiz como genérica e não condizente com as condições apresentadas pelo candidato. O magistrado ressaltou ainda que Alison poderia ter sido prejudicado pelo processo, uma vez que não teve a oportunidade de ser avaliado presencialmente, como é o procedimento para os candidatos do vestibular Fuvest.

Este não é um caso isolado. A Folha de S.Paulo revelou que, entre os aprovados na primeira chamada deste ano, 204 candidatos tiveram suas autodeclarações negadas e recorreram dessa decisão. Em uma onda de decisões favoráveis, outro aluno garantiu uma vaga na Faculdade de Direito por meio da Justiça após ter sua autodeclaração como pardo negada.

A USP, que é uma das últimas universidades públicas a implementar cotas raciais, reserva 50% das vagas dos cursos de graduação para estudantes da rede pública. Destas, 37,5% são destinadas a candidatos autodeclarados PPI.

Recentemente, a universidade anunciou mudanças significativas na sua abordagem: a partir do vestibular de 2025, as entrevistas presenciais para a tanques de heteroidentificação serão abolidas, e todos os candidatos reprovados serão convocados para uma entrevista virtual após análise das fotografias. O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior declarou que a meta é implementar políticas que garantam a diversidade na USP, sempre em diálogo com a sociedade e promovendo os ajustes que se façam necessários.