Em uma iniciativa surpreendente, o governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planeja notificar os cidadãos via celular sobre seus direitos à aposentadoria. A ideia veio da ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, que também quer ampliar o uso da tecnologia para informar a população sobre diversos serviços disponíveis, como datas de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vacinas em postos de saúde e vagas nas escolas.

"A intenção é que o governo leve serviços para as pessoas, ao invés de esperar que elas tenham que solicitar", comentou Dweck. "Vamos dizer às pessoas: ‘Você cumpriu o tempo necessário para se aposentar. Gostaria de se aposentar agora? Se sim, venha assinar’.”

Benefícios Previdenciários e um Novo Método

Os benefícios previdenciários serão a primeira grande aposta dessa nova abordagem do governo, que visa ser proativo ao informar os cidadãos sobre seus direitos. Durante o ano de 2025, a expectativa é que novas facilidades sejam introduzidas, conforme detalhou o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas.

Para facilitar a concessão de benefícios, somente aqueles que possuírem a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é vinculada ao CPF, poderão ter acesso automático ao benefício. Com o uso da biometria, o governo poderá garantir a identidade do cidadão, permitindo a aprovação automática ao identificar que ele já tem direito ao benefício previdenciário.

Essa mudança promete eliminar as longas filas que hoje caracterizam os processos de solicitação de aposentadoria. "Conhecer bem a população nos permite oferecer um serviço mais individualizado", afirmou Dweck. "Através da biometria, poderemos acompanhar o cidadão desde seu nascimento até a sua morte, garantindo um processo mais eficiente e sem burocracias desnecessárias.”

Plataforma Inovadora: Gov.br

A plataforma gov.br, que já reúne mais de 4.500 serviços públicos, será essencial para a personalização das recomendações de serviços para cada cidadão. De maneira semelhante ao que fazem algumas plataformas de streaming, o gov.br poderá sugerir serviços como a inscrição no Enem ou a possibilidade de obter a carteira de motorista, buscando informações diretamente de outros ministérios.

Até agora, aproximadamente 17,5 milhões de brasileiros já possuem a CIN, com a meta de alcançar 130 milhões até o final de 2026. Enquanto estados como São Paulo ainda utilizam a antiga identidade, a nova CIN possui a vantagem de ser um registro único, ajudando a eliminar fraudes e sobreposições nos benefícios.

Unificação dos Dados e Combate às Fraudes

Outro pilar fundamental na personalização dos serviços é a unificação das bases de dados do governo, potencializada pela migração para uma 'nuvem soberana'. Isso facilitará o cruzamento de informações, ajudando a combater fraudes em programas sociais e otimizar benefícios oferecidos à população. O uso da biometria na obtenção de todos os benefícios de previdência será obrigatório, para garantir que a assistência chegue conforme necessário.

"Esse trabalho se estenderá por todo o ano de 2025", ressaltou Mascarenhas. A integração das informações é crucial, especialmente para o Cadastro Único, que abrange 9,2 milhões de pessoas que ainda não têm biometria cadastrada. O governo planeja convidar essas pessoas para regularizar sua situação e acessar os benefícios de maneira mais rápida e eficaz.

A mudança promete revolucionar a forma como os brasileiros se relacionam com os serviços públicos e reduzir a burocracia, facilitando o dia a dia de milhões de cidadãos em todo o país!