Um novo relatório da Unafisco Nacional revela que a correção integral da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pode resultar em uma impressionante perda de arrecadação de R$ 235,97 bilhões anualmente. A proposta de revisão criaria uma faixa de isenção de R$ 5.136,01, beneficiando cerca de 28,4 milhões de brasileiros.

Surpreendentemente, isso significaria que mais 12 milhões de pessoas se tornariam isentas do imposto. O estudo levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado até dezembro de 2024.

Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional, destaca a importância dessa medida: "É necessária e desejada para atingirmos a justiça tributária da classe média assalariada, além de promover uma maior justiça fiscal e preservar o poder aquisitivo dos brasileiros".

De acordo com dados da Power360, a correção da faixa de isenção para quem recebe até R$ 5.000 por mês poderia fazer com que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdesse anualmente R$ 51 bilhões, a partir de 2026.

Se essa mudança for implementada, a arrecadação projetada seria de R$ 312,26 bilhões por ano, atingindo assim 26 milhões de declarantes isentos das obrigações tributárias.

É importante ressaltar que essa correção da tabela do IR já foi uma promessa de campanha do presidente Lula nas eleições de 2022. Ele havia garantido que elevaria o limite para R$ 5.000 para que alguém começasse a pagar o imposto, uma meta que pretende colocar em prática até 2026.

Atualmente, brasileiros que ganham até R$ 2.824 (dois salários mínimos) estão isentos do IRPF, o que inclui aproximadamente 16,5 milhões de cidadãos. Em um anúncio recente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a isenção do IRPF seria estendida para aqueles que ganham até R$ 5.000 por mês, embora a implementação dependa da aprovação do Congresso e esteja prevista para 2026.

Mudanças na legislação tributária geralmente geram reações diversas, e a proposta de inclusão da nova faixa de isenção no pacote fiscal que busca reduzir gastos gerou incertezas e críticas do mercado financeiro.

Para mitigar a perda de arrecadação, o governo planeja compensar a isenção através de uma tributação adicional para os que ganham acima de R$ 50.000 por mês. Este grupo terá uma alíquota mínima de 10% aplicada a todos os tipos de rendimento, incluindo lucros, dividendos, aluguéis e outros ganhos.

Atualmente, a alíquota para rendimentos acima de R$ 4.664,68 é de 27,50%, mas a proposta do governo pode alterar a forma como diferentes rendimentos são taxados.

Além disso, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que o projeto de lei também incluirá mudanças nas regras para o pagamento de dividendos fora do Brasil, transformando o cenário para muitos investidores estrangeiros. "Estamos debatendo essa questão para evitar incentivos ao deslocamento de domicílios fiscais", afirmou.

Essas propostas estão em discussão e prometem transformar a dinâmica do Imposto de Renda no Brasil, mas a implementação dependerá do apoio do Congresso e da resposta do mercado. Fique atento, pois as movimentações no cenário fiscal podem impactar diretamente seu bolso!