Modelo Revolucionário ou Fraude Encoberta?

Líder indiscutível no delivery de comida no Brasil, o iFood está implementando um novo modelo de entrega que promete revolucionar o setor. A empresa substitui terceirizadas por "franquias de serviços logísticos", numa tentativa de driblar condenações trabalhistas que afetam suas operações anteriores.

Mudanças em um Cenário Jurídico Volátil

Esse novo modelo surge em um momento crucial, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia a legalidade da contratação por meio de terceirizadas e franquias, mesmo em situações previamente definidas como fraudulentas. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos relacionados a essas práticas até que haja um entendimento claro do STF.

Franquias: A Nova Fronteira na Logística

Antes da criação da EntreGô, a franqueadora do iFood, a plataforma operava sob dois modelos diferentes. No sistema "nuvem", os entregadores se cadastravam e escolhiam suas corridas, enquanto no modelo OL (Operador Logístico), eram subordinados a terceirizadas que controlavam desde recrutamento até pagamentos.

Com a nova estrutura, os entregadores agora precisam abrir uma Microempresa Individual (MEI) e emitir notas fiscais. Embora isso possa parecer uma solução viável, os entregadores ainda enfrentam dificuldades.

Responsabilidade e Direitos Trabalhistas

Tradicionalmente, as terceirizadas poderiam levar o iFood a arcar com dívidas trabalhistas, mas o modelo de franquias não gera esse tipo de responsabilidade, de acordo com a legislação. Especialistas, no entanto, já acendem um sinal amarelo, afirmando que a intenção do iFood parece ser a de evitar responsabilidades recorrentes.

Implicações para os Entregadores

Gerson Silva Cunha, do Sindimoto-SP, revela que os entregadores da EntreGô têm uma remuneração fixa e outra por produtividade, mas ainda precisam respeitar um cronograma rígido de trabalho, semelhante ao que existia sob as terceirizações. Isso levanta questões sobre a verdadeira liberdade dessa nova forma de trabalho.

A Visão da Justiça

Vanessa Patriota, procuradora do Ministério Público do Trabalho, pondera que se comprovar o uso fraudulento do contrato de franquia, é possível que o iFood seja responsabilizado pelos direitos trabalhistas dos entregadores.

O Que Diz o iFood?

Em nota, o iFood afirma ter 360 mil entregadores ativos, mas não divulga números específicos sobre a franquia EntreGô. A empresa defende que a franquia foi criada para garantir entregas seguras e de alta qualidade, sem a intenção de se isentar de responsabilidades, embora a realidade diga o contrário.

O Debate Continua

Com o STF ainda debatendo sobre a legalidade dessas novas práticas, os entregadores e especialistas do setor permanecem apreensivos. A pergunta que todos se fazem é: será que essa mudança realmente representa um avanço ou apenas uma maneira de escamotear responsabilidades trabalhistas? O futuro do trabalho nesse segmento continua incerto.