Em uma reviravolta surpreendente, o governo húngaro, liderado pelo primeiro-ministro Viktor Orban, decidiu se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (3), logo após a chegada do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ao país para uma visita oficial.

Netanyahu enfrenta um mandado de prisão emitido pelo TPI, relacionado a alegações de crimes de guerra na Faixa de Gaza. O convite para a visita foi feito por Orban, que já havia afirmado que a Hungria não respeitaria o mandado do tribunal internacional, chamando a decisão de "descarada, cínica e completamente inaceitável".

Por ser um membro fundador do TPI, a Hungria deveria, em teorias, prender e extraditar qualquer indivíduo com um mandado do tribunal, mas Orban revelou que isso não seria cumprido. Segundo Gergely Gulyas, chefe de gabinete de Orban, mesmo que a Hungria tenha ratificado o Estatuto de Roma do TPI, ele nunca foi efetivamente incorporado na legislação húngara, o que significa que nenhuma decisão do tribunal teria validade no país.

A Hungria assinou o documento fundador do TPI em 1999 e o ratificou em 2001, mas a implementação legal nunca ocorreu. A proposta de retirada do TPI foi facilitada pela visão de Orban sobre a organização internacional, especialmente após os EUA terem imposto sanções ao procurador do tribunal, Karim Khan, em fevereiro.

"É hora de a Hungria revisar sua posição em uma organização internacional que está sob sanções dos EUA", disse Orban em suas redes sociais, sugerindo uma reavaliação completa das relações do país com o TPI.

Essa mudança radical, que deve ser aprovada pelo Parlamento húngaro dominado pelo partido Fidesz de Orban, pode ter implicações de longo alcance para a Hungria no cenário internacional. O primeiro-ministro Netanyahu, que tem contado com o apoio de Orban ao longo dos anos, tem um aliado inusitado em um momento em que a pressão sobre Israel e suas ações na Palestina aumenta.

O TPI emitiu o mandado de prisão contra Netanyahu, alegando que ele e seu ex-chefe de defesa eram responsáveis por uma série de crimes, incluindo assassinato e uso de fome como arma de guerra durante uma "campanha sistemática contra civis em Gaza". Estima-se que mais de 50 mil palestinos tenham morrido em conflitos na região, uma estatística alarmante que coloca a situação humanitária em Gaza sob intensa análise e crítica global.

Esta recente decisão da Hungria levanta questões sobre a posição da Europa em relação aos direitos humanos e à justiça internacional, enquanto a tensão no Oriente Médio continua a se intensificar. O que isso significa para o futuro da justiça internacional? E como os laços entre Europa e Israel podem evoluir a partir de agora?