Governo de Minas Gerais Acelera Processos Para Retomar Atividades do HMAL

Nesta quinta-feira, dia 4 de setembro, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) atualizou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) com novas informações sobre a terceirização da gestão do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), localizado na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Desde abril, uma liminar impede que a Fundação Hospitalar do Estado (Fhemig) formalize um contrato crucial com o consórcio vencedor da licitação, aguardando análise da regularidade do processo.

O secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, expressou otimismo quanto à possibilidade de alcançar um 'consenso' que permita reabrir o hospital, que há nove meses encontra-se com seu bloco cirúrgico fechado. Ele explicou: 'Recebemos solicitações recentes do Tribunal de Contas e respondemos na quinta-feira. Ambos queremos que o hospital e o bloco cirúrgico estejam operando novamente'.

Fechamento Prolongado do Bloco Cirúrgico e Choque na Comunidade

Após o anúncio de fechamento do centro cirúrgico no fim do ano passado para manutenção, o espaço permanece sem funcionamento, mesmo após a finalização das obras. Em março, o governo de Minas abriu uma licitação para transferir a gestão do hospital a uma entidade privada sem fins lucrativos, criando expectativa de que essa mudança traria melhorias significativas para os atendimentos.

O consórcio Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep) venceu a licitação, mas não conseguiu assumir a gestão em virtude de disputas judiciais que paralisaram o avanço do processo. Baccheretti acredita que as recentes conversas com o TCE indicam um futuro promissor.

Pressão Social e Demandas da Comunidade

O Hospital Maria Amélia Lins tem sido alvo de diversas ações judiciais, incluindo uma proposta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a reabertura total da unidade, incluindo 41 leitos de enfermaria e o bloco cirúrgico.

Na quinta-feira, uma decisão negou o pedido da reabertura feito por um sindicato da saúde, gerando revolta entre os servidores. Uma funcionária que preferiu manter-se anônima declarou: 'O Hospital João XXIII não está conseguindo atender a demanda do Amélia Lins. Manter um hospital com apenas 19 leitos e um ambulatório não é justo com a população que precisa de cuidados'.

Expectativa de Melhorias com a Terceirização

O plano do governo é transformar o HMAL em uma unidade focada na realização de cirurgias eletivas, oferecendo mais agilidade e eficiência no atendimento. O consórcio que vencer a licitação terá a responsabilidade de gerenciar a estrutura e os equipamentos, liberando espaço para modificar o atendimento conforme necessário.

Se o TCE-MG permitir a continuidade do processo, os trabalhadores não terão vínculos com o serviço público, abrindo caminho para uma nova era no hospital. O governo estadual prevê que, com o novo gestor, o número de cirurgias realizadas poderia dobrar, atingindo cerca de 480 procedimentos mensais, um alívio significativo para a saúde pública da região.