Pela primeira vez na história, a arrecadação do governo federal ultrapassou a impressionante marca de R$ 200 bilhões em agosto de 2023, totalizando R$ 201,6 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (19). Essa conquista representa um crescimento real de 12% comparado ao mesmo mês do ano anterior, quando a arrecadação foi de R$ 180,1 bilhões, já considerando a correção pela inflação.

Esse recorde histórico reflete não apenas o aumento da eficiência na coleta de tributos, mas também as recentes iniciativas do governo, que implementou diversas medidas ao longo de 2023, algumas delas aprovadas pelo Congresso Nacional. A combinação de tais ações, somada ao impacto positivo do crescimento econômico surpreendente deste ano, contribuiu significativamente para resultados tão expressivos.

Nos oito primeiros meses de 2023, a arrecadação totalizou R$ 1,73 trilhão. Corrigido pela inflação, esse número atinge R$ 1,75 trilhão, um crescimento real de 9,5% em relação ao mesmo período de 2022, quando a arrecadação era de R$ 1,6 trilhão. Já neste ano, a arrecadação acumulada também estabeleceu um novo recorde.

Com a arrecadação em alta, o governo mantém suas expectativas de atingir o tão desejado déficit zero nas contas públicas para 2024, como estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias. É importante ressaltar que existe um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual no novo arcabouço fiscal, permitindo que um déficit de até R$ 28,75 bilhões não resulte em descumprimento da meta.

Entretanto, esta meta é considerada ambiciosa por analistas do mercado, que projetam um déficit de aproximadamente R$ 66 bilhões para o próximo ano. Em contraste, em 2023, o governo enfrentou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões, estabelecendo um recorde negativo, resultado em parte devido ao pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios do governo anterior.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou seus planos de buscar um superávit nas contas públicas em 2024, embora tenha enfatizado que a viabilidade dessa meta está sujeita às condições econômicas. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou um projeto que desonera a folha de pagamentos até dezembro, além de implementar medidas compensatórias para mitigar potenciais perdas de arrecadação.

Essas medidas de compensação incluem:

Medidas de compensação

- Repatriação de recursos no exterior;

- Atualização do valor de bens imóveis no Imposto de Renda;

- Programa Desenrola voltado para empresas com débitos junto a agências reguladoras;

- Revisão minuciosa de benefícios sociais;

- Uso de depósitos judiciais e extrajudiciais;

- Reaproveitamento de recursos esquecidos;

- Monitoramento de benefícios fiscais.

Com a arrecadação em ascensão e medidas sendo implementadas para garantir a saúde fiscal do país, o futuro econômico do Brasil promete ser ainda mais promissor.