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Haddad Conseguirá Segurar os Cortes de Gastos Até Quando?

2024-11-01

Autor: Fernanda

Com Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, em uma viagem internacional pela Europa na próxima semana, a pressão do mercado financeiro por um anúncio urgente de cortes de despesas intensificou.

O recente encontro entre Haddad e o presidente Lula (PT) serviu para esfriar a expectativa de uma tramitação rápida da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que o ministro pretende apresentar ao Congresso, com o objetivo de controlar o aumento das despesas obrigatórias e para dar mais segurança ao futuro do arcabouço fiscal.

A saída de Haddad do Brasil ocorre em um momento crítico, onde os juros futuros e o valor do dólar estão em alta, além das incertezas relacionadas às eleições presidenciais nos Estados Unidos, que podem impactar gravemente a economia brasileira. Isso evidencia que ainda há um longo caminho a percorrer até que as propostas de ajuste fiscal sejam efetivamente apresentadas.

Enquanto Haddad se ausenta, os problemas econômicos enfrentados pelo Brasil persistem. As incertezas acentuadas pela iminente eleição americana, agendada para a próxima terça-feira (5), elevam os riscos.

Apesar de Rui Costa, da Casa Civil, indicar uma convergência de ideias sobre a urgência do pacote de corte de gastos, a capacidade de persuadir Lula a adotar medidas mais rigorosas parece ser um desafio significativo.

Fontes próximas ao presidente afirmam que Lula não está pressionado pelas exigências do mercado em relação ao cronograma para o anúncio do pacote, uma vez que o tempo da política não é o mesmo que o do mercado financeiro. Haddad, por sua vez, busca mais tempo para construir um consenso sobre as medidas dentro do governo.

Na reunião recente, Lula ainda não chegou a um consenso sobre quais iniciativas de ajuste devem ser implementadas, que poderão acompanhar a adoção de um limite global para as despesas obrigatórias.

Esse limite deve seguir um índice de correção atrelado ao arcabouço fiscal, permitindo uma expansão de até 2,5% acima da inflação anual, além das chamadas 'cláusulas de contenção'.

Segundo apurações, as medidas em estudo poderão ser combinadas com os gatilhos ou implementadas de forma avulsa, mas ainda não há nada definido.

A falta dessas cláusulas de contingência deixa o cumprimento do limite de despesas obrigatórias em risco, uma vez que gastos obrigatórios são inadiáveis e não desaparecem simplesmente por estabelecer um teto.

A declaração polêmica do ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) sobre a possibilidade de renunciar caso suas demandas de segurança e abono salarial sejam desconsideradas, ilustra as tensões dentro do governo que podem resultar em uma crise, especialmente entre os apoiadores mais radicais do PT.

Ele admitiu: "Se eu for agredido, é possível [pedir demissão]", um claro sinal de que a situação está tensa.

Existem também descontentamentos silenciosos em outros ministérios, que temem ser impactados pelas medidas de Haddad.

A prioridade, agora, no Planalto é alinhar as estratégias propostas com todos os ministros para evitar um racha interno.

Dentre os fatores que estão sendo analisados, também é preocupante o fato de Lula ter deixado a ministra Simone Tebet (Planejamento) fora da reunião sobre as medidas, o que pode gerar um clima de desunião.

Na última semana, o dólar fechou em R$ 5,86. A pergunta que todos se fazem agora é: até onde Haddad conseguirá segurar a pressão sem apresentar as medidas necessárias?