O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, expressou nesta segunda-feira (23) a preocupação da equipe econômica com as críticas sobre a contabilidade do governo e a percepção do mercado em relação à trajetória fiscal do Brasil. Ele reagiu fortemente às acusações de contabilidade criativa, assegurando que o governo Lula está ajustando as projeções fiscais de forma transparente e sem artifícios.

Na última sexta-feira (20), o governo liberou R$ 1,7 bilhão que haviam sido congelados no Orçamento, uma decisão respaldada por uma previsão otimista de aumento nas receitas federais. Entretanto, essa medida gerou ceticismo entre os especialistas, que veem esse tipo de movimentação como uma tentativa de maquiagem fiscal.

Durigan também informou que o resultado primário do governo está projetado com um déficit de R$ 68,8 bilhões. Desta quantia, R$ 40,5 bilhões não são considerados na meta fiscal. O déficit de R$ 28,3 bilhões, por sua vez, está dentro da margem de tolerância do governo, que visa alcançar um déficit zero até o final do ano.

Além disso, a frustração do governo com as medidas de arrecadação, como as compensações a estados e municípios e a negociação com contribuintes, foi evidente. Para mitigar esses impactos, o governo incorporou novas iniciativas, como a utilização de depósitos judiciais e a repatriação de ativos.

Apesar de especialistas considerarem essas medidas como temporárias e extraordinárias, Durigan defendeu a posição do governo, enfatizando a recuperação fiscal e o desempenho otimista da economia. "O fato é que nosso fiscal tem se recuperado e superado as expectativas", disse ele, destacando que o Brasil deverá sair de um deficit próximo de R$ 230 bilhões em 2023 para um resultado mais positivo nos próximos anos.

O secretário também lembrou que o governo não contabilizou os R$ 8,5 bilhões do Sistema de Valores a Receber (SVR), um recurso que ainda gera incertezas em relação à sua contabilização para fins fiscais. Ele disse que o governo deve editar uma Medida Provisória para garantir a plena realização desses recursos.

Durigan rebateu críticas sobre a subestimação das despesas da Previdência, que totalizam R$ 931,4 bilhões, e afirmou que um aumento é resultado da regularização de benefícios e revisão de processos. Ele acrescentou que não se vê espaço para alarmes, pois o governo está disposto a tomar medidas adicionais, se necessário, para garantir a estabilidade fiscal.

A crescente pressão sobre os gastos públicos e as medidas de austeridade continuam a ser um tema de debate na sociedade brasileira, enquanto o governo tenta equilibrar o crescimento econômico com a responsabilidade fiscal, uma tarefa que se mostrará desafiadora nos próximos anos.