Negócios

Governo Lula deve anunciar mudanças no VR e VA até sexta para ajudar a reduzir preços dos alimentos

2025-01-27

Autor: João

O governo federal está prestes a revelar novas diretrizes para regulamentar o mercado de vales-refeição (VR) e vales-alimentação (VA) até esta sexta-feira. A ação, que conta com a força dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), visa aumentar a competitividade no setor e, consequentemente, estimular a queda nos preços dos alimentos. Parte da proposta envolve alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que fornece incentivos fiscais para as empresas que oferecem esses benefícios aos seus colaboradores.

Um dos principais objetivos é implementar um modelo de arranjo aberto, permitindo que os cartões de benefícios emitidos por uma bandeira possam ser utilizados em diferentes estabelecimentos comerciais. Isso se baseia em um decreto assinado pelo presidente Lula em agosto do ano passado, que já previa melhorias na portabilidade entre fornecedores. No entanto, as mudanças ainda não foram colocadas em prática, uma vez que dependem de uma diretriz do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Atualmente, o mercado de benefícios é dominado por empresas que operam sob um arranjo fechado, permitindo o uso dos cartões apenas em locais específicos. As quatro principais operadoras, Alelo, Pluxee (anteriormente Sodexo), VR e Ticket, concentram aproximadamente 90% do mercado. Com a introdução do arranjo aberto, empresas como iFood e Caju já estão fazendo a transição, mas a portabilidade ainda é uma questão em aberto do setor.

Um executivo do setor comentou sobre a demora na regulamentação, apontando que o Banco Central (BC) ainda não se manifestou oficialmente sobre o tema. Apesar disso, a administração do governo de Gabriel Galípolo vê uma oportunidade para que a regulamentação avance e atenda às necessidades do varejo.

Estudos realizados, como um comissionado pelo iFood, indicam que uma redução nas taxas cobradas dos varejistas - se levadas para cerca de 2,5%, semelhante às taxas de cartões de crédito e débito - pode gerar uma economia significativa de R$ 5,36 bilhões por ano para o setor. Atualmente, as taxas ultrapassam os 10%, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Diante disso, o ministro Haddad enfatizou a importância da portabilidade do PAT e como essa mudança poderia fortalecer o poder de compra dos trabalhadores, dando-lhes a liberdade de buscar as melhores opções disponíveis no mercado.

O cenário também envolve uma disputa acirrada entre o setor supermercadista e as empresas de benefícios. A Abras pressiona pela eliminação das intermediações nos pagamentos de vale-refeição e vale-alimentação, enquanto as operadoras de benefícios argumentam que isso poderia gerar um monopólio e inviabilizar as operações. O presidente da Abras, João Galassi, defende que os empregadores realizem os pagamentos diretamente nas contas dos trabalhadores na Caixa Econômica Federal, um modelo que amenizaria custos com intermediários.

O presidente da Caixa, Carlos Antônio Fernandes, confirmou que o banco poderia ser um facilitador na distribuição desses benefícios, contribuindo para uma redução nos custos de transação, contanto que o governo federal tome a decisão de modificar a legislação vigente. A ideia é que essa mudança beneficie diretamente o consumo das famílias brasileiras, especialmente em um período de inflação crescente e aumento no custo de vida.

No entanto, esse consenso não é unânime entre os varejistas. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) critica a proposta da Abras, alegando que as taxas mais altas são, em geral, aplicadas aos pequenos comerciantes, enquanto grandes redes costumam pagar valores mais baixos. Com a crescente pressão para melhorias na regulamentação dos vales, a expectativa agora é que o anúncio do governo traga mudanças significativas para o setor.