A recente decisão judicial que decretou a prisão de João Marcelo Gilberto, filho do icônico músico brasileiro João Gilberto, gerou repercussão nas redes sociais. A juíza responsável pelo caso não só determinou a prisão, mas também impôs uma multa de R$ 10 mil por postagem pública, substituindo a multa anterior de R$ 1 mil. A penalidade se deve a publicações feitas por João Marcelo em sua conta no Facebook, onde ele acusou sua ex-companheira de sequestro.

Além disso, a juíza ordenou que o Facebook suspendesse a conta de João Marcelo. Caso a rede social não cumpra essa ordem, estará sujeita a uma multa de R$ 10 mil por cada nova publicação feita pelo jovem.

A defesa de João Marcelo alega que suas declarações estão amparadas pelo direito à liberdade de expressão e que as acusações são uma forma de expressar sua angústia em relação aos conflitos envolvendo a guarda de sua filha, fruto do relacionamento com sua ex-companheira. Segundo a defesa, as grandes tensões da separação teriam levado as partes a uma disputa intensa pela custódia.

Em resposta à decisão, a advogada de João Marcelo confirmou que irá recorrer, argumentando que o caso levanta questões importantes sobre os limites da liberdade de expressão, principalmente em situações de disputas familiares. A sociedade acompanha atentamente esse caso peculiar, que poderá trazer novas interpretações sobre a maneira como o direito de liberdade de expressão é defendido em situações de conflitos pessoais.