Saúde

Família é indenizada em R$ 100 mil após erro médico trágico no Amazonas

2025-01-29

Autor: Gabriel

Manaus/AM - Uma recente decisão judicial no Amazonas determinou que os familiares de um paciente falecido devido a um erro médico receberão uma indenização de R$ 100 mil. Esta decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus e levanta questões importantes sobre a responsabilidade do serviço de saúde e a necessidade de melhorias na assistência médica.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmaram que o paciente, um homem que procurou ajuda médica em abril de 2020, foi vítima de um diagnóstico inadequado. Inicialmente, ele foi atendido em um Serviço de Pronto Atendimento (SPA) no bairro Coroado, onde foi diagnosticado com uma simples gripe e recebeu recomendações para tratamento em casa. Nove dias após o atendimento inicial, a situação dele se deteriorou e ele foi encaminhado ao Hospital Nilton Lins, que na época tratava pacientes com covid-19. O que ocorreu a seguir foi um lamentável atraso no atendimento que teria contribuído para sua morte.

A juíza Etelvina Lobo Braga, responsável pelo caso, analisou o contexto do atendimento e considerou dois pontos-chave: a demora no atendimento e a possibilidade de que esta demora tenha levado ao óbito do paciente. As evidências apresentadas no processo apontaram para uma falha significativa por parte da equipe médica, que hesitou em prestar os cuidados necessários.

Segundo a magistrada, o laudo indicou que houve uma relutância em atender a paciente, configurando um ato de negligência. Ela enfatizou que mesmo com o atendimento eventual prestado, a falta de uma avaliação adequada e imediata foi um erro fatal. “A negativa de atendimento rápido e eficaz caracteriza uma omissão de socorro, o que vai de encontro aos procedimentos médicos apropriados”, ressaltou na sentença.

A decisão judicial não apenas garante a indenização, mas também pode servir como um alerta para a necessidade de melhorias na formação e protocolos de atendimento nos serviços de saúde pública. Famílias que enfrentam decisões judiciais semelhantes frequentemente se deparam com a dor emocional e a necessidade de responsabilidade por parte das instituições de saúde.

Além disso, essa decisão pode abrir precedentes para casos similares no Amazonas e em outras regiões, reforçando a importância de um atendimento médico de qualidade. Especialistas em direito da saúde veem nesta situação uma oportunidade para discutir a reforma no sistema de saúde, visando garantir que erros médicos sejam minimizados no futuro.

Os próximos passos incluem a possibilidade de recurso à decisão, mas a família já expressou alívio com a condenação e esperança de que este caso traga à tona discussões necessárias sobre a responsabilidade médica.