A Batalha Judicial Continua

Na manhã desta quinta-feira (04 de setembro de 2025), a Transportadora Turística Suzano, conhecida como Suzantur, de Santo André (SP), protocolou um novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo? Impedir o arrendamento das operações da Viação Itapemirim para a Águia Branca, mesmo após um acordo previamente assinado para a transição das operações.

Contexto da Controvérsia

A Suzantur está em uma retórica intensa para garantir sua continuidade no controle das 125 linhas rodoviárias interestaduais da Itapemirim, uma das maiores e mais tradicionais empresas do setor na América Latina, que enfrenta problemas financeiros desde 2022. Os leilões definitivos estão próximos, e a Suzantur busca restabelecer suas vantagens no processo.

O movimento legal acontece após uma reunião de transição entre Suzantur, a EXM Partners (administradora da falência) e a Águia Branca, onde a Suzantur havia aceitado os termos de repasse das operações.

O Acordo de Transição

Após a reunião, ficou acordado que a partir de segunda-feira, 08 de setembro de 2025, a Águia Branca começaria a vender passagens em parceria com a Suzantur, até a data de 08 de outubro de 2025, quando assumiria os serviços exclusivamente. Com um arrendamento que poderá ter validade de até dois anos, a Águia Branca promete repassar R$ 3,02 milhões por mês para a massa falida da Itapemirim.

Os Desafios da Suzantur

A Suzantur argumenta que a mudança de operadora trará prejuízos significativos ao mercado rodoviário. A empresa alude também que a suspensão do leilão se deu em virtude de recursos de concorrentes, como a Águia Branca, sinalizando uma manipulação orquestrada para favorecer uma nova concorrência.

Multa e Recurso no STJ

Recentemente, a Justiça de São Paulo decidiu aplicar uma multa de R$ 100 mil à Suzantur por reiterar pedidos de recursos infundados. No novo pedido ao STJ, a empresa repete muitas das alegações já rejeitadas anteriormente, contrastando a abordagem da Justiça que considerou suas petições como repetitivas e inadequadas.

O Papel da ANTT e do CADE

A Suzantur também alega que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ainda não aprovaram as operações da Águia Branca, questionando a urgência da transferência de arrendamento antes dessas aprovações. O juiz de São Paulo já deixou claro que essas questões foram suficientemente debatidas e não têm fundamento novo.

A Implicação do Leilão

Sem um leilão definido e com um prazo de arrendamento incerto, a Suzantur continua a enfatizar a importância de realizar o leilão para garantir a continuidade das operações da Viação Itapemirim. Entretanto, concorrentes como a Águia Branca e o Grupo Comporte estão preparados para assumir a operação, oferecendo propostas financeiras atraentes.

O Futuro do Transporte Rodoviário

Nesse cenário complexo, ainda não está claro qual será o destino da Viação Itapemirim. O STJ deve analisar o pedido da Suzantur, mas em casos como este, a resposta costuma ser rápida. Enquanto isso, a Águia Branca se posiciona como forte candidata para reintegrar a marca à sua antiga glória.