Na última terça-feira, 24 de outubro, a Polícia Federal (PF) lançou um inquérito explosivo para apurar possíveis irregularidades na liberação de emendas parlamentares que somam impressionantes R$ 4,2 bilhões. A ordem foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em uma ação que promete repercutir em todo o país.

Flávio Dino tomou a medida drástica de suspender a distribuição de emendas de comissão após um pedido crítico do PSOL. O ministro afirmou que o sistema de "apadrinhamento" das emendas por líderes partidários dificulta a identificação dos parlamentares responsáveis pelas solicitações. Essa estratégia, além de questionável, vai de encontro a decisões anteriores do STF, que exigiam mais transparência e rastreabilidade na alocação de recursos públicos.

De acordo com o PSOL, as emendas estavam sendo alocadas "sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões", o que levanta sérias questões sobre a legalidade e a ética desse procedimento. O STF havia inicialmente liberado a execução das emendas em dezembro, desde que fossem seguidas normas rígidas de transparência e controle público. Contudo, a Câmara manteve o esquema de apadrinhamento, escondendo a verdadeira origem das indicações.

A nova suspensão gerou um clima de tensão entre os parlamentares. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, expressou sua surpresa com a decisão, alegando que isso "prejudica o Parlamento" e pode atrasar a votação do orçamento, possivelmente adiando para o final de fevereiro ou início de março.

A medida afeta diretamente 17 líderes de bancadas da Câmara que, além de tudo, enviaram um ofício respaldando a destinação das emendas. Em resposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), optou por não comentar a situação. Parlamentares da área orçamentária já se mobilizaram para acionar a Procuradoria Parlamentar, buscando alternativas jurídicas para reverter a decisão.

Ademais, a cúpula do Congresso havia afirmado que possuía um "trump card" caso surgissem novos embates relacionados à liberação de emendas. Um possível Projeto de Emenda à Constituição (PEC), proposto por Altineu Côrtes (PL-RJ), visa transferir as verbas das emendas de comissão para emendas individuais, tornando-as todas impositivas. Essa mudança significaria um golpe significativo na governabilidade do presidente Lula. A crescente insatisfação entre os deputados e senadores pode dar força a essa PEC, mas qualquer ação terá que esperar pelo fim do recesso parlamentar.

Este episódio não só coloca em xeque a relação entre os Poderes, mas também lança uma nova sombra sobre a transparência nas finanças públicas. Como a sociedade reagirá a mais um escândalo envolvendo o uso indevido de verbas públicas? Um desfecho surpreendente pode estar a caminho.