Nos últimos anos, o Brasil tem visto um aumento sem precedentes nas concessões de benefícios pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores que enfrentam problemas de saúde mental. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, entre 2022 e 2023, a concessão de benefícios relacionados a transtornos mentais, como depressão, ansiedade e síndrome do pânico, cresceu impressionantes 38%.

Por que o aumento na concessão de benefícios?

Esse fenômeno reflete uma crescente conscientização social e institucional sobre a importância de tratar a saúde mental com a mesma seriedade que doenças físicas. Especialmente no ambiente de trabalho, onde a pressão e o estresse têm aumentado, surge a necessidade de um entendimento mais profundo acerca dos direitos e suportes financeiros disponíveis para aqueles que se encontram incapacitados por questões psicológicas.

Benefícios do INSS para condiçõe psicológicas

O INSS oferece dois tipos principais de benefícios para trabalhadores que não conseguem realizar suas atividades devido a problemas de saúde mental. O primeiro é o Benefício por Incapacidade Temporária, conhecido como Auxílio-Doença, e o segundo é o Benefício por Incapacidade Permanente, comumente chamado de Aposentadoria por Invalidez.

O Auxílio-Doença vem para aqueles que estão temporariamente incapazes de trabalhar, enquanto a Aposentadoria por Invalidez é para aqueles que tiveram suas condições permanentemente afetadas.

Como funciona o Auxílio-Doença para doenças psicológicas?

Este benefício provisório é concedido durante o tratamento do trabalhador. A duração do auxílio é determinada pela perícia médica do INSS, que avalia a gravidade da doença e a expectativa de recuperação.

Para solicitar o Auxílio-Doença, o trabalhador deve apresentar um atestado médico que comprove sua incapacidade e, em geral, ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses. No entanto, situações graves podem permitir exceções a essa regra.

Quais doenças psicológicas podem garantir benefícios?

Embora o INSS não tenha uma lista específica, transtornos que impactam significativamente a capacidade de trabalho são considerados. Isso inclui, mas não se limita a:

- **Depressão:** Pode afetar a realização de atividades diárias.

- **Ansiedade e Síndrome do Pânico:** Crises constantes em ambientes estressantes.

- **Transtorno Bipolar:** Mudanças extremas de humor que afetam a produtividade.

- **Esquizofrenia e Psicoses:** Comprometem o discernimento e comportamento.

Como solicitar benefícios do INSS?

O caminho para solicitar benefício é simples, mas requer atenção. Aqui estão os passos essenciais:

1. **Obtenha um Atestado Médico:** Que recomende o afastamento por mais de 15 dias.

2. **Acesse o App Meu INSS:** Escolha a opção de Auxílio-Doença.

3. **Agende sua Perícia Médica:** Defina a data.

4. **Compareça à Perícia:** Leve seus documentos (RG, CPF e atestados).

Apoio financiar e emocional são essenciais

Reconhecer as doenças psicológicas como motivo legítimo para afastamento do trabalho representa um avanço significativo na proteção do trabalhador. O suporte financeiro do INSS é crucial não apenas para a recuperação, mas também para a qualidade de vida em geral.

É fundamental desmistificar o tema das doenças psicológicas e entender que buscar apoio não deve ser considerado um tabu. Conhecendo e acessando seus direitos, os trabalhadores podem focar em suas recuperações e promover seu bem-estar. Afinal, a saúde mental também é prioridade!