Saúde

Diabetes Tipo 1: Por Que Seria Justo Reconhecê-lo Como Deficiência?

2025-01-16

Autor: Lucas

O recente veto presidencial sobre o reconhecimento do diabetes tipo 1 como uma deficiência gerou indignação, especialmente por sua relação com a vulnerabilidade social. Enquanto muitas pessoas que vivem com diabetes tipo 2 enfrentam a doença em função de fatores como obesidade, os pacientes com diabetes tipo 1 lidam com uma condição muito mais drástica e imprevisível.

Diferentemente do diabetes tipo 2, que frequentemente passa despercebido por anos, o diabetes tipo 1 se manifesta abruptamente. O endocrinologista Ruy Lyra, professor da UFPE e presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), explica que, em questão de dias, uma pessoa saudável pode desenvolver sintomas severos como sede intensa, frequente vontade de urinar e, em alguns casos, precisar de cuidados intensivos. Essa forte manifestação é resultado do ataque do sistema imunológico às células beta do pâncreas, responsáveis pela produção de insulina, levando a um estado de hiperglicemia.

O manejo do diabetes tipo 1 requer a monitoração constante dos níveis de glicose no sangue, com cinco a seis medições diárias, muitas vezes mais. Essa rotina rigorosa é fundamental para evitar complicações como retinopatia diabética e danos nos rins e coração. Além disso, as crises de hipoglicemia, onde a glicose cai perigosamente, são frequentemente um desafio para as crianças, afetando diretamente suas atividades escolares e sociais.

Caso o diabetes tipo 1 fosse considerado uma deficiência, os pacientes poderiam ter acesso a tecnologias como sensores contínuos de glicose, que enviam informações diretamente para os celulares dos responsáveis, permitindo um monitoramento em tempo real e aumentando a segurança dos jovens em ambientes como escolas. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece apenas glicosímetros convencionais e insulina humana, mas a inclusão de análogos de insulina começará a ser disponibilizada, prometendo facilitar o tratamento e reduzir o risco de complicações, como hipoglicemias noturnas.

No contexto do mercado de trabalho, a discriminação enfrentada por pessoas com diabetes tipo 1 é real. A percepção de que a condição pode afetar a produtividade leva a um estigma que pode fechar portas na hora da contratação. Ao equiparar o diabetes tipo 1 a uma deficiência, aumentaria-se a competitividade no mercado, permitindo que esses profissionais concorressem em um nicho garantido por cotas, promovendo uma justiça social necessária.

Uma crítica ao veto presidencial é que muitos argumentos apresentados não consideram as especificidades da condição. A necessidade de uma avaliação biopsicossocial para definir quem é considerado deficiente já está contemplada no projeto de lei, que visa garantir suporte a pessoas que realmente necessitam.

Os desafios econômicos para o tratamento são materiais: a SBD estimou que cerca de 600 mil brasileiros têm diabetes tipo 1, mas a inclusão da população de baixa renda, que não tem acesso aos recursos que facilitariam o manejo da doença, não se traduz em custos insuportáveis para o governo. Países como Estados Unidos, Canadá e países nórdicos já implementaram legislações semelhantes, reconhecendo a gravidade do diabetes tipo 1.

Agora, para reverter o veto e avançar na proteção e garantia de direitos para essas pessoas, será preciso ganhar a maioria absoluta no Congresso, o que levanta a questão: estaremos dispostos a lutar por um reconhecimento que traria dignidade e saúde para milhares de brasileiros?