O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão polêmica nesta sexta-feira, 27, ao negar o retorno imediato da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em solo brasileiro. A plataforma só poderá voltar a funcionar sob estritas condições judiciais, deixando muitos usuários em suspense.

Entre as penalidades impostas, destoa o pagamento imediato de uma multa exorbitante de R$ 10 milhões, referente ao descumprimento de uma ordem judicial emitida em 18 de setembro. Na época, ao retomar suas atividades no Brasil, a empresa justificou que a volta ao ar foi causada por um “problema técnico” que ocorreu de maneira “involuntária”. Contudo, essa visão não foi bem recebida pelas autoridades.

Além da multa milionária, a representante legal da empresa no Brasil, Rachel de Oliveira Villa, deverá desembolsar R$ 300 mil. A X ainda terá que assegurar que os valores bloqueados serão usados para quitar a multa, após desistir de qualquer recurso legal que tenha sido interposto.

O ministro Moraes foi claro em sua posição: “O término da suspensão do funcionamento da rede X no Brasil, e, portanto, o retorno de suas operações, dependerá exclusivamente do cumprimento total da legislação brasileira e da estrita observância das decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”. Isso sinaliza um duro recado para as operadoras de redes sociais que não cumprem as normas locais.

Em uma reviravolta favorável, Moraes também confirmou que a X já atendeu a exigências prévias ao bloquear perfis problemáticos. “Não há dúvidas de que a X Brasil demonstrou o cumprimento integral de todas as ordens judiciais relativas ao bloqueio de perfis, como um passo fundamental para o eventual retorno das suas atividades no Brasil”, afirmou o ministro.

Essa situação levanta questões sobre a liberdade de expressão e a atuação das plataformas digitais no Brasil. À medida que a tecnologia evolui e as redes sociais se tornam parte integrante da nossa vida cotidiana, até que ponto as autoridades devem intervir? Seguiremos atentos para mais desdobramentos dessa história que promete agitar as redes!