O setor público consolidado do Brasil, que inclui a União, Estados, municípios e estatais, está enfrentando uma situação alarmante: o déficit nominal ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão por seis meses consecutivos. Até setembro de 2023, esse saldo negativo acumulado atingiu R$ 1,065 trilhão, segundo o relatório "Estatísticas Fiscais" do Banco Central, divulgado na última segunda-feira (11 de novembro de 2024).

Mas o que exatamente isso significa? Ao contrário do resultado primário, que considera apenas as receitas e despesas do governo, o resultado nominal inclui também o pagamento dos juros da dívida. Em meio a essa crise, a taxa Selic, que é a taxa básica de juros, subiu para 11,25% ao ano na quarta-feira (6 de novembro), o que pressiona ainda mais as despesas com juros e aumenta a dívida pública.

A situação é crítica e os números falam por si: - Abril: déficit de R$ 1,042 trilhão; - Maio: déficit de R$ 1,062 trilhão; - Junho: déficit de R$ 1,107 trilhão; - Julho: déficit de R$ 1,128 trilhão; - Agosto: déficit de R$ 1,111 trilhão; - Setembro: déficit de R$ 1,065 trilhão.

No entanto, uma luz no fim do túnel? Os dados de setembro revelam uma desaceleração do déficit pelo segundo mês consecutivo no acumulado de 12 meses. Além disso, as despesas com juros da dívida caíram de R$ 855 bilhões em agosto para R$ 819,7 bilhões em setembro.

O Déficit Primário - que representa o saldo das contas públicas sem considerar os juros da dívida - também apresentou sinais de melhora, reduzindo-se para R$ 245,6 bilhões no acumulado de 12 meses até setembro, em comparação com R$ 256,3 bilhões em agosto. Isso representa cerca de 2,15% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em setembro, o déficit do setor público consolidado ficou em R$ 7,3 bilhões. O governo federal, incluindo o Banco Central, teve um déficit primário de R$ 4,0 bilhões, enquanto os governos estaduais e municipais somaram um saldo negativo de R$ 3,2 bilhões. As estatais também contribuíram para o problema com um déficit de R$ 192 milhões.

Quando corrigimos esses valores pela inflação, o déficit nominal acumulado em 12 meses chega a R$ 1,076 trilhão, abaixo do recorde de R$ 1,319 trilhão registrado em outubro de 2020.

A dívida bruta do governo geral (DBGG) também apresenta números preocupantes: em setembro, ela atingiu 78,3% do PIB, com um aumento de 3,8 pontos percentuais ao longo do ano, o que equivale a R$ 8,9 trilhões. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a dívida bruta subiu 6,6 pontos percentuais.

Diante desse cenário desafiador, o governo estuda revisar gastos com programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Fundeb e seguro-desemprego. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou que um pacote de medidas para controlar as despesas públicas deveria ser divulgado em breve.

O momento é crítico, e as medidas urgentes são vistas como necessárias pelos especialistas para garantir a sustentabilidade do novo marco fiscal instaurado em 2023. Expectativas no mercado apontam que o governo federal poderá não cumprir as metas fiscais estipuladas para os anos seguintes. **O que acontecerá nas finanças do Brasil? Acompanhe para descobrir!**