A partir das 10h desta segunda-feira (23), mais de 511 mil contribuintes que entregaram suas Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física poderão descobrir se têm direito à restituição. A Receita Federal liberou a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, incluindo cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. Este lote também abrange restituições residuais de anos anteriores.

No total, 511.025 contribuintes receberão aproximadamente R$ 1,03 bilhão. Segundo o Fisco, cerca de 40% desse valor será destinado a contribuintes que têm prioridade na restituição. Neste ano, em razão das enchentes que afetaram o estado, os gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram suas declarações em julho se destacam nesta lista de prioridades. No mês passado, 47.238 contribuintes gaúchos já receberam parte de suas restituições, incluindo valores de exercícios anteriores.

Analisando a lista de prioridades, a maior parte é composta por 201.381 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou usaram a declaração pré-preenchida, o que garante mais agilidade no recebimento. Essa mudança é uma das melhorias implementadas pela Receita Federal para facilitar a devolução do imposto.

Em segundo lugar, estão 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas categorias de prioridade. Este é o terceiro lote a beneficiar contribuintes não prioritários.

Os números continuam: 86.570 contribuintes do Rio Grande do Sul estão relacionados, seguidos por 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos, e 23.180 cuja principal fonte de renda é o magistério. Além disso, há 11.188 contribuintes idosos acima de 80 anos e 6.731 que possuem deficiência física ou mental.

Para consultar seu status de restituição, basta acessar a página da Receita Federal online. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Além disso, o aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones também oferece esta funcionalidade.

Os pagamentos serão realizados até 30 de setembro, seguindo a conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso algum contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora na espera dos próximos lotes.

Se a restituição não for depositada por motivos como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco pelos telefones disponíveis.

Importante destacar que, se o valor da restituição não for resgatado após um ano, o contribuinte deve solicitar o retorno do valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda.”