Anvisa Prioriza Medicamentos Nacionais

A Anvisa acaba de divulgar um edital que coloca as canetas de emagrecimento, como o ‘Ozempic’, produzidas por fábricas nacionais, no topo da lista de pedidos de licença. Essa decisão, solicitada pelo Ministério da Saúde, está gerando um verdadeiro alvoroço no setor, com laboratórios internacionais apelando à Justiça para contestar a medida.

A Luta pela Concorrência

A prioridade na análise de registros foi estabelecida para fomentar a concorrência e mitigar o risco de desabastecimento dos medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, fundamentais no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. O intuito é acelerar o processo para novos produtores, fortalecendo, assim, a indústria local.

Vantagem para a Indústria Brasileira

O edital, embora permita que todas as empresas qualificados possam participar, confere preferência àquelas que realizam processo produtivo no Brasil. Essa medida alinha-se com a meta do Ministério da Saúde de aumentar a produção interna de 42% para 70% das necessidades do país.

Reação da Multinacional Novo Nordisk

A gigante farmacêutica Novo Nordisk, responsável pelos medicamentos Wegovy e Ozempic, não ficou em silêncio sobre essa decisão. A empresa recorreu à Justiça, argumentando que não há risco real de desabastecimento e que a regulamentação não se baseia em critérios técnicos corretos. A Anvisa, por sua vez, rebate essa alegação.

Os Benefícios da Concorrência

Defensores da indústria nacional estão mobilizados. Um estudo encomendado pelo Instituto Esfera sugere que a entrada de novos fabricantes no mercado fez os preços mínimos regulados de medicamentos oncológicos caírem em média 20%, com quedas superiores a 35% em setores de maior concorrência. O professor Cristiano Aguiar de Oliveira, responsável pela pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), aponta que o fim da extensão automática de patentes tem impactos positivos significativos.

Impactos Econômicos e Acesso à Saúde

Aguiar de Oliveira conclui que a permanência do monopólio representa custos elevados ao SUS e aos consumidores. Portanto, fomentar políticas que estimulam a concorrência não apenas amplia o acesso aos medicamentos, mas também gera benefícios econômicos substanciais para o sistema de saúde.