A cobrança de um 'pedágio' para acessar a Vila de Jericoacoara tem gerado grande indignação entre moradores e visitantes. Embora a vila esteja localizada dentro do Parque Nacional de Jericoacoara, ela possui uma gestão independente e municipalizada. O contrato firmado entre o ICMBio e a concessionária Urbia prevê a gestão do parque por 30 anos, contemplando um aumento significativo no ingreso diário, que poderá passar de R$ 50 para R$ 120 em apenas cinco anos.

Os moradores expressam suas preocupações de que essa taxa não só é considerada ‘injusta’, mas também pode desencorajar turistas e amigos de residentes que pretendem passar longos períodos na vila. Os velejadores, por exemplo, se preocupam com o custo diário, mesmo se não tiverem intenção de visitar o parque.

Para ilustrar esse dilema, um morador comparou a situação a viver em um edifício em que o síndico exige que os visitantes paguem para usar o elevador. "É uma situação absurda!", enfatiza.

Lucimar Vasconcelos, membro da comunidade, mencionou que todos foram pegos de surpresa pela nova cobrança. “Ficamos sabendo através de um post no Instagram em novembro. Durante as audiências públicas, ficou claro que a taxa seria apenas para visitantes do parque e não para quem vai à vila”, afirmou.

Com isso, o conselho da vila decidiu levar a situação ao Ministério Público Federal, buscando uma ação judicial para barrar essa cobrança. A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara também está movendo uma ação contra a concessionária pela cobrança indiscriminada.

Os moradores estão propondo soluções alternativas, como a criação de uma taxa separada para aqueles que visitam o parque ou, ainda, a construção de uma via de acesso exclusiva para a vila. “Imagine um morador convidar um amigo para passar uns dias e ele ser cobrado apenas por estar aqui, sem sequer visitar o parque?”, questionou Lucimar.

Adicionalmente, uma análise jurídica aponta que a concessão, tal como planejada, pode ser considerada ilegal por ferir o direito de ir e vir, além de sugerir uma cobrança presumida que não condiz com a realidade.

Por outro lado, a Urbia, vencedora do edital da concessão, defendeu sua posição, afirmando que a cobrança visa a melhoria e a manutenção dos serviços do parque. Com um pagamento inicial de mais de R$ 61 milhões, a empresa está determinada a arrecadar mais, mesmo que isso signifique infligir taxas sobre os moradores.

Ainda assim, essa polêmica não veio sem um histórico: a licitação para a concessão passou por audiências públicas que, segundo a Urbia, não apresentaram resistência significativa por parte do município. Em resposta, o ICMBio também assegurou que a taxa está sendo discutida em um comitê de transição, mas ressaltou que ainda não houve definição final sobre o acesso e a cobrança.

O descontentamento só aumenta entre os moradores e visitantes, que temem que essa prática se torne um padrão, prejudicando o turismo e a qualidade de vida na vila. Se você também é a favor da liberdade de acesso e se opõe a essa cobrança absurda, é hora de levantar a sua voz!